Ministério Público - Arquivo Histórico

"Parecer no processo respeitante a abono de despesas de viagem do chanceler do Consulado em Banguecoque Luís Carlos Manuel de Melo Flores"

PT/AHPGR/PGR/04/102/047
Documento simples
1913-01-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo que versa sobre os emolumentos da contribuição de registo ao pessoal de finanças no distrito de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/102/049
Documento simples
1913-01-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Maria Antónia Évora"

PT/AHPGR/PGR/04/102/046
Documento simples
1913-01-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Pareceres nos processos de habilitação requeridas por Beatriz da Purificação, Rufina da Glória Fernandes Barata e Palmira Maria da Encarnação"

PT/AHPGR/PGR/04/102/042
Documento simples
1913-01-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Maria Rosa Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/102/043
Documento simples
1913-01-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre o contrato celebrado entre a Companhia de Moçambique e a Companhia de Caminho de Ferro da Beira ao Zambeze"

PT/AHPGR/PGR/04/102/044
Documento simples
1913-01-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo em que Mendes Lopes & Araújo pedem a restituição de direitos que pagaram indevidamente"

PT/AHPGR/PGR/04/102/045
Documento simples
1913-01-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre o processo relativo aos abonos a fazer a oficiais e praças de pré quando na situação de licença"

PT/AHPGR/PGR/04/102/034
Documento simples
1912-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Pareceres sobre os pedidos de perdão feitos pelos réus abaixo relacionados"

PT/AHPGR/PGR/04/102/037
Documento simples
1912-12-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de comutação de pena de diversos réus.

"Pareceres sobre os pedidos de perdão dos réus abaixo relacionados"

PT/AHPGR/PGR/04/102/036
Documento simples
1912-12-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de comutação de pena de doze réus.

"Pareceres sobre os pedidos de perdão feitos pelos réus abaixo relacionados"

PT/AHPGR/PGR/04/102/038
Documento simples
1912-12-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de comutação de pena de diversos réus.

"Parecer no processo de habilitação requerida por Rosa Moutinho das Neves e filhas"

PT/AHPGR/PGR/04/102/041
Documento simples
1913-01-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Pareceres sobre os pedidos de indulto feitos por Membré, Mauriça e Charles Adams"

PT/AHPGR/PGR/04/102/040
Documento simples
1913-01-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre a pretensão do vice-cônsul em Santos, Vasco Martins Morgado"

PT/AHPGR/PGR/04/102/035
Documento simples
1912-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre o pedido de indulto feito por Averá e Ibrahimo Abdalá"

PT/AHPGR/PGR/04/102/039
Documento simples
1913-01-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de aposentação respeitante ao servente do Instituto Câmara Pestana, Manuel de Pinho"

PT/AHPGR/PGR/04/102/028
Documento simples
1912-12-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de reclamação do capitão médico Alfredo Silva Monteiro sobre a escala dos destacamentos para São Vicente de Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/04/102/029
Documento simples
1912-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo referente à despesa com os comissários junto das fábricas da Companhia dos Tabacos"

PT/AHPGR/PGR/04/102/030
Documento simples
1912-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo respeitante aos descontos a efetuar nos vencimentos do pessoal dos estabelecimentos dependentes da Direção-Geral da Assistência com destino à Caixa de Aposentações"

PT/AHPGR/PGR/04/102/031
Documento simples
1912-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre se os tribunais arbitrais das associações de socorros mútuos têm ou não férias como os tribunais judiciais"

PT/AHPGR/PGR/04/102/032
Documento simples
1912-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

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