PGR

"Ofício do cônsul geral encarregado de negócios em Tânger, relativo ao julgamento de um crime cometido por um súbdito português em Mogador"

PT/AHPGR/PGR/04/052/300
Pièce
1901-10-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o julgamento do cidadão português José Mendes Verdes, na cidade de Mogador em Marrocos, pelo crime de ofensas corporais a um rapaz "mouro".

"Processo relativo às notas do Ministro da Bélgica sobre a proposta para a transmissão direta de cartas rogatórias"

PT/AHPGR/PGR/04/052/273
Pièce
1901-09-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo à administração e tutoria dos menores filhos do falecido súbdito espanhol Manuel Romero Giraldes"

PT/AHPGR/PGR/04/052/180
Pièce
1901-04-01

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo de extradição do súbdito chinês Heng Lien Cham"

PT/AHPGR/PGR/04/052/177
Pièce
1901-03-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Nota do encarregado de negócios dos Estados Unidos da América do Norte pedindo esclarecimentos sobre as leis de recrutamento portuguesas, no que respeita aos indivíduos que oriundos de Portugal se tenham naturalizado nos Estados Unidos e voltem depois ao seu país de origem"

PT/AHPGR/PGR/04/052/169
Pièce
1901-01-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Parecer sobre assunto de isenções de jurisdição paroquial"

PT/AHPGR/PGR/04/052/154
Pièce
1900-12-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo do contrato da Câmara Municipal do concelho de Portalegre para iluminação da mesma cidade por meio de luz elétrica"

PT/AHPGR/PGR/04/052/017
Pièce
1900-05-11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processos de recurso extraordinário, em que é recorrente o delegado do Tesouro no distrito de Lisboa, acerca do indicador especial tributável das fábricas de estamparia"

PT/AHPGR/PGR/04/052/016
Pièce
1900-05-03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Pedido da Legação de Espanha para a extradição do súbdito daquela nação, José Sanches Gonzales, no caso de ser encontrado e preso"

PT/AHPGR/PGR/04/052/403
Pièce
1902-08-26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Nota do encarregado de negócios da Bélgica acerca de extradição"

PT/AHPGR/PGR/04/052/404
Pièce
1902-11-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a convenção de extradição entre Portugal e a Bélgica.

"Requerimento em que D. Maria Laura de Faria Pereira se habilita como herdeira do falecido capitão médico, Pedro de Alenquer e Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/052/402
Pièce
1902-07-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Joaquim Ferreira, pede os vencimentos em dívida a seu filho"

PT/AHPGR/PGR/04/052/398
Pièce
1902-05-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Assunção das Neves e Sousa da Silveira, pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido"

PT/AHPGR/PGR/04/052/399
Pièce
1902-05-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo a dúvidas sobre a clausula 15.ª do tratado entre as Índias Portuguesa e Britânica, para circulação monetária"

PT/AHPGR/PGR/04/052/400
Pièce
1902-06-18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Perpétua Rodrigues Fonseca, pede os vencimentos em dívida a seu finado marido"

PT/AHPGR/PGR/04/052/396
Pièce
1902-05-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Miguel Augusto da Encarnação, pede lhe seja entregue o espólio de seu filho"

PT/AHPGR/PGR/04/052/397
Pièce
1902-05-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo de caução do pagador de obras públicas, Diogo Sarsfield"

PT/AHPGR/PGR/04/052/395
Pièce
1902-05-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo de caução do recebedor do concelho de Pedrógão Grande, José Pires Coelho David"

PT/AHPGR/PGR/04/052/392
Pièce
1902-05-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo de caução do recebedor do concelho de Ribeira de Pena, Firmino Afonso Machado e Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/052/393
Pièce
1902-05-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Amélia Querk dos Reis Tavares e outros, pedem os vencimentos em dívida a seu falecido marido e tio"

PT/AHPGR/PGR/04/052/391
Pièce
1902-05-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

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