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"Parecer acerca da reclamação apresentada pelo vice-cônsul Carlos Olavo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Entende que a reclamação apresentada por Carlos Olavo, vice-cônsul de Portugal em Nova Iorque, deve ser presente ao Conselho Superior da Administração Financeira do Estado, visto nela tratar-se de assunto da competência especial daquele organismo.
"Parecer no processo referente à situação do lente Alfredo Augusto Schiappa Monteiro de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do requerimento em que Alfredo Augusto Schiappa Monteiro de Carvalho, general reformado e lente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, protestando contra a demissão que lhe foi dada em 18 de janeiro de 1912 do seu lugar de professor, requer para ser reintegrado no seu lugar e indemnizado dos prejuízos sofridos.
"Parecer no processo de habilitação requerida por Felicidade Rosa de Azevedo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo de habilitação requerida por Luís de Sousa Figueiredo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer acerca do requerimento do contra-almirante José Nunes da Mata"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do requerimento em que o contra-almirante José Nunes da Mata pede que se lhe mande pagar a gratificação a que se julga com direito por ser diretor e primeiro comandante da Escola Naval.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo de habilitação requerida por Teresa de Jesus ou Teresa da Conceição"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo de habilitação em que Teresa de Jesus ou Teresa da Conceição pede a entrega do depósito existente na Caixa Geral de Depósitos pertencente ao seu falecido marido.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo em que os Grandes Armazéns Hermínios pedem restituição de direitos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer sobre a pretensão de Carolina da Conceição de Oliveira Couto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da pensão requerida por Carolina da Conceição de Oliveira Couto, viúva de José Alves Pereira, trabalhador das extintas companhias braçais.
"Parecer no processo de recurso da firma J. H. Jansen & C.ª"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do recurso da firma J. H. Jansen & C.ª por transgressão da lei do selo.
"Parecer no processo em que o Ministério da Guerra pede restituição de direitos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo de habilitação requerida por Maria Pereira da Rocha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo de habilitação requerida por Faustina da Ascenção Novais"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo de habilitação requerida por Carolina Rosa Canelas Stockler e seu filho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo de recurso interposto pela Companhia de Moagens de Viana do Castelo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do recurso interposto pela Companhia de Moagens de Viana do Castelo sobre a coleta dos indicadores especiais da produção das fábricas.
"Parecer no processo de habilitação requerida por Joaquim da Silva Dias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo de habilitação requerida por Manuel Francisco e sua mulher"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
