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"Processo em que Úrsula Soares de Albergaria Medeiros Pacheco de Castro, pede os vencimentos em dívida a sua falecida tia"

PT/AHPGR/PGR/04/053/120
Documento simples
1903-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Rosa Dias dos Santos, pede os vencimentos em dívida a seu finado marido que foi professor primário"

PT/AHPGR/PGR/04/053/117
Documento simples
1903-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Teresa de Jesus da Silva Assunção e filha, pedem os vencimentos em dívida a seu finado marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/053/119
Documento simples
1903-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que António Borges Teixeira, pede os vencimentos em dívida a sua finada avó"

PT/AHPGR/PGR/04/053/118
Documento simples
1903-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Rosa Correia Capela pede os vencimentos em dívida a seu finado marido"

PT/AHPGR/PGR/04/053/125
Documento simples
1903-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria da Conceição, pede os vencimentos em dívida a seu finado marido"

PT/AHPGR/PGR/04/053/126
Documento simples
1903-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria José Batista e outros, pedem os vencimentos em dívida a seu finado marido, pai e sogro"

PT/AHPGR/PGR/04/053/127
Documento simples
1903-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Maria Emília Vieira Ruas de Abreu e seu marido, pedem os vencimentos em em dívida a seu falecido filho"

PT/AHPGR/PGR/04/053/116
Documento simples
1903-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Germana Maria José Morais da Silva pede os vencimentos em dívida ao falecido António Joaquim de Matos"

PT/AHPGR/PGR/04/053/124
Documento simples
1903-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Maria Claudina de Albuquerque e outra, pedem os vencimentos em dívida a sua falecida irmã e sogra que foi professora da instrução primária"

PT/AHPGR/PGR/04/053/114
Documento simples
1903-05-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Joaquim Coelho Flôr, pede o pagamento em dívida a sua falecida filha que foi professora da instrução primária"

PT/AHPGR/PGR/04/053/115
Documento simples
1903-05-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo acerca da responsabilidade pela falta de fiador do arrematante nos casos em que é exigido"

PT/AHPGR/PGR/04/053/113
Documento simples
1903-05-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Comunicação do Ministro de Itália na corte de Lisboa acerca dos preceitos adotados no seu país com respeito à exclusão da lista de recrutamento dos indivíduos, que invocam para essa exclusão a qualidade de estrangeiros"

PT/AHPGR/PGR/04/053/112
Documento simples
1903-05-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Perdão pedido por Vitor Alberto de Freitas Vale"

PT/AHPGR/PGR/04/053/109
Documento simples
1903-04-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Vitor Alberto de Freitas Vale, em que pede perdão das penas que cumpre na Penitenciária de Lisboa, foi condenado na comarca do Funchal por crime de homicídio.

"Perdão pedido por Maria José Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/053/111
Documento simples
1903-04-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria José Ferreira, em que pede comutação da pena de degredo que cumpre em Luanda, foi condenada na comarca de Mangualde pelos crimes de homicídio e furto.

"Perdão pedido por António Eduardo Pinto ou António Pinto de Azevedo"

PT/AHPGR/PGR/04/053/110
Documento simples
1903-04-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Eduardo Pinto ou António Pinto de Azevedo, em que pede perdão da pena de degredo que diz cumprir em Luanda, foi condenado na comarca de Alijó por crime de homicídio.

"Perdão pedido por Manuel José Alves de Azevedo"

PT/AHPGR/PGR/04/053/107
Documento simples
1903-03-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Alves de Azevedo, em que pede perdão da pena de degredo, a que foi condenado por crime de homicídio de um seu tio.

"Perdão pedido por Joaquim Manuel Piconarte"

PT/AHPGR/PGR/04/053/108
Documento simples
1903-04-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Manuel Piconarte, em que pede comutação da pena de três anos de prisão celular que cumpre na Penitenciária de Coimbra, foi condenado por crime de passar notas falsas do Banco de Portugal.

"Perdão pedido por Manuel Fernandes, "o Maneta", e Maria Alves"

PT/AHPGR/PGR/04/053/105
Documento simples
1903-03-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Fernandes, "o Maneta", e Maria Alves, em que pedem comutação das penas a que foram condenados na comarca de Monção, por fazerem parte de uma associação de malfeitores.

"Perdão pedido por António Joaquim de Oliveira e Alexandre Joaquim de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/053/106
Documento simples
1903-03-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim de Oliveira e Alexandre Joaquim de Oliveira, em que pedem perdão ou comutação das penas de prisão correcional seguida de degredo, a que foram condenados na comarca de Amares, por crime de homicídio.

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