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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro
Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro
Pedido de comutação de pena de Manuel Gomes Bernardino
Pedido de comutação de pena de Manuel Gomes Bernardino
Pedido de comutação de pena de Vitorino Ferreira, 1º Grumete da 6ª Companhia do Corpo de Marinheiros da Armada Real
Pedido de comutação de pena de Vitorino Ferreira, 1º Grumete da 6ª Companhia do Corpo de Marinheiros da Armada Real
Pedido de comutação de pena de António Matias
Pedido de comutação de pena de António Matias
Pedido de comutação de pena do soldado do Regimento de Infantaria nº 7 Miguel Marques
Pedido de comutação de pena do soldado do Regimento de Infantaria nº 7 Miguel Marques
Pedido de comutação de pena de Alfredo Exposto
Pedido de comutação de pena de Alfredo Exposto
Pedido de comutação de pena de morte de Júlio Marques
Pedido de comutação de pena de morte de Júlio Marques
Pedido de comutação de pena do 1º Grumete do Corpo de Marinheiros da Armada António José Joaquim
Pedido de comutação de pena do 1º Grumete do Corpo de Marinheiros da Armada António José Joaquim
Pedido de comutação de pena de Joaquim Maria Paixão
Pedido de comutação de pena de Joaquim Maria Paixão
Pedido de comutação de pena de José Mendes, soldado do Regimento de Infantaria nº 15
Pedido de comutação de pena de José Mendes, soldado do Regimento de Infantaria nº 15
Pedido de comutação de pena de Miguel Gonçalves
Pedido de comutação de pena de Miguel Gonçalves
Pedido de comutação de pena de João Rodrigues «o contente», ou António Rodrigues Contente, soldado do REgimento de Infantaria nº 16
Pedido de comutação de pena de João Rodrigues «o contente», ou António Rodrigues Contente, soldado do REgimento de Infantaria nº 16
"Em cumprimento das ordens expedidas em 25 de Fevereiro de 1861. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 6 José Marques"
"Em cumprimento das ordens expedidas em 25 de Fevereiro de 1861. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 6 José Marques"
"Em cumprimento das Ordens expedidas em 21 de Março de 1861. Ácerca do réo José d'Oliveira Bordallo, Soldado do REgimento de Cavallaria nº 5"
"Em cumprimento das Ordens expedidas em 21 de Março de 1861. Ácerca do réo José d'Oliveira Bordallo, Soldado do REgimento de Cavallaria nº 5"
"Em cumprimento dos Officios de 27 Fevereiro e 15 de Março de 1861. Ácerca do requerimento em que Pompeu Augusto Cezar, preso na Cadêa da Cidade de Lisboa, pede commutação da pêna que lhe foi imposta"
"Em cumprimento dos Officios de 27 Fevereiro e 15 de Março de 1861. Ácerca do requerimento em que Pompeu Augusto Cezar, preso na Cadêa da Cidade de Lisboa, pede commutação da pêna que lhe foi imposta"
"Em cumprimento do Officio de 12 de Março de 1861. Acerca do perdão que pede José dos Santos da Martinha"
"Em cumprimento do Officio de 12 de Março de 1861. Acerca do perdão que pede José dos Santos da Martinha"
"Em cumprimento do officio de 3 de Janeiro de 1861. Á cerca do procésso em que o réo José Tavares se acha condemnado na pena capital"
"Em cumprimento do officio de 3 de Janeiro de 1861. Á cerca do procésso em que o réo José Tavares se acha condemnado na pena capital"
Requerimento de Manuel Pereira de Gouveia Júnior, para comutação de pena
Requerimento de Manuel Pereira de Gouveia Júnior, para comutação de pena
Requerimento de Manuel António Alves, soldado do Regimento de Infantaria nº 13, para comutação de pena
Requerimento de Manuel António Alves, soldado do Regimento de Infantaria nº 13, para comutação de pena
Pedido de comutação de pena de António José da Costa
Pedido de comutação de pena de António José da Costa
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