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" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 13 de Novembro de 1838 sobre o processo do reo Antonio da Costa, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 2."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/100
• Documento simples
• 1839 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 10 de Outubro de 1838 acerca da pertenção de Eliza Sadlier, Viuva do Major que foi da Brigada Real da Marinha sobre se lhe passar um Titulo de divida pela importançia da sua penção annual"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/105
• Documento simples
• 1839 dezembro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 29 de Agosto de 1839 acerca do processo dos Réos Caetano de Noronha, José Pires, e João Antonio, Soldados do Regimento de Cavallaria N.º 5."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/092
• Documento simples
• 1839 dezembro 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Setembro de 1839 acerca de requerimento de Joaquim Antonio de Carvalho e Menezes sobre se lhe conçeder o exclusivo da mineração do Ouro na Provincia d'Angola, pelo espaço de 10 annos."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/097
• Documento simples
• 1839 dezembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 3 de Abril de 1839 sobre o processo do reo José Carlos da Costa Soldado do Regimento de Cavallaria N.º 4."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/101
• Documento simples
• 1839 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 27 de Junho de 1839 sobre os dois Processos dos reos José dos Reis Malva, e Manoel d'Almeida Soldados do Regimento de Cavallaria N.º 5"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/102
• Documento simples
• 1839 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 13 de Novembro de 1838 sobre o Processo do reo Francisco de Medeiros, Soldado de Infantaria 17"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/103
• Documento simples
• 1839 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 5 de Novembro de 1839 ácerca de requerimentos em que D. Quiteria Ludovina Pacheco pede gozar do beneficio do Decreto de 4 d'Abril de 1834"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/104
• Documento simples
• 1839 dezembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 5 de Fevereiro de 1840 ácerca de officio da Junta da Fazenda de Cabo Verde, sobre se o Thezoureiro da Junta sendo Official Reformado pode alem do soldo da sua reforma perceber o ordenado do Emprego que exerçe."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/112
• Documento simples
• 1840 fevereiro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 4 de Dezembro de 1839 sobre requerimento em que D. Emilia Zeferina d'Oliveira Pestana e sua irmã pedem a mesma pensão que percebia sua may e se lhes pague o que se lhe ficara devendo"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/121
• Documento simples
• 1840 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 13 de Fevereiro de 1839 sobre officio do ex Pagador da extincta Divisão auxiliar á Hespanha"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/122
• Documento simples
• 1840 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 11 de Fevereiro de 1840 ácerca da aprehensão do Navio Hespanhol = Vigilante ="

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/128
• Documento simples
• 1840 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 10 de Março de 1840 ácerca de requerimento de Francisco Xavier Vogt Capitão que foi do extincto 1.º Regimento d'Infantaria da Marinha sobre lhe serem liquidadas suas Contas."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/130
• Documento simples
• 1840 abril 01

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 21 de Março de 1839 e 24 de Janeiro de 1840 sobre requerimento de Thereza de Jezus Rebello da Motta pedindo o beneficio da Lei de 20 de Fevereiro de 1835"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/109
• Documento simples
• 1840 janeiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 8 de Janeiro de 1840 ácerca de requerimento documentado, de D. Anna Joaquina Rita de Menezes, e suas filhas, sobre lhe ser applicado o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/110
• Documento simples
• 1840 janeiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 18 de Fevereiro de 1840 ácerca de requerimento de Maria do Carmo, Viuva de José Manoel Affonso Duro, Sargento que foi do extincto Regimento de Melicias de Beja sobre se lhe conceder uma pensão."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/116
• Documento simples
• 1840 março 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 15 de Fevereiro de 1839 acerca de requerimento de Manoel José Ribeiro Capitão amnistiado, sobre ser abonado dos respectivos vencimentos."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/118
• Documento simples
• 1840 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 19 de Abril de 1839 ácerca de requerimento de D. Roza Augusta da Silva, viuva de Antonio José Duarte e Silva, Soldado que foi de Caçadores N.º 5 sobre lhe ser concedido o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/119
• Documento simples
• 1840 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 27 de Março de 1840 ácerca de requerimento de Maria do Bom Sucesso sobre se lhe fazer extensivo o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1837."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/120
• Documento simples
• 1840 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República