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"Acerca da expropriação, requerida pela Junta de Parochia da Villa de Tondella, de uns terrenos necessarios para a respectiva Igreja parochial."
"Acerca da expropriação, requerida pela Junta de Parochia da Villa de Tondella, de uns terrenos necessarios para a respectiva Igreja parochial."
"Em observancia do Officio do Ministerio doo Reino de 10 de Agosto de 1846 ácerca do requerimento em que o Marquez de Castelo melhor oferece ceder da indemnização pela expropriação do terreno para alargar a Estrada de Bemfica, logo que se lhe construa hum muro por conta das Obras publicas"
"Em observancia do Officio do Ministerio doo Reino de 10 de Agosto de 1846 ácerca do requerimento em que o Marquez de Castelo melhor oferece ceder da indemnização pela expropriação do terreno para alargar a Estrada de Bemfica, logo que se lhe construa hum muro por conta das Obras publicas"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 2 de Dezembro de 1841 á cerca do officio incluso do Delegado da 5ª Vara d'esta Cidade"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 2 de Dezembro de 1841 á cerca do officio incluso do Delegado da 5ª Vara d'esta Cidade"
"Expropriações feitas em 1828 no Campo de Coimbra junto á Villa de Pereira, e no Campo de Arzilla, que processo devem seguir, e como devem pagar-se as suas indemnisações e se tambem devem pela demora pagar-se os rendimentos?... Requerimento de Antonio de Macedo Pereira Coutinho."
"Expropriações feitas em 1828 no Campo de Coimbra junto á Villa de Pereira, e no Campo de Arzilla, que processo devem seguir, e como devem pagar-se as suas indemnisações e se tambem devem pela demora pagar-se os rendimentos?... Requerimento de Antonio de Macedo Pereira Coutinho."
"Portaria de 8 de Fevereiro [de] 1862. Expropriação de terreno para Quartel d'Artilharia"
"Portaria de 8 de Fevereiro [de] 1862. Expropriação de terreno para Quartel d'Artilharia"
"Expropriação requerida pela Junta de parochia d'Alpiarça"
"Expropriação requerida pela Junta de parochia d'Alpiarça"
"Expropriação de terreno para construcção d'um cemiterio na Freguezia do Concelho d'Amarante"
"Expropriação de terreno para construcção d'um cemiterio na Freguezia do Concelho d'Amarante"
"Expropriação de vários terrenos requerida pela Junta de Parochia do Bunheiro, Concelho d'Estarreja para construcção d'um cemiterio"
"Expropriação de vários terrenos requerida pela Junta de Parochia do Bunheiro, Concelho d'Estarreja para construcção d'um cemiterio"
"Expropriação de terreno por utilidade publica requerida pela Junta de Parochia de Lourosa"
"Expropriação de terreno por utilidade publica requerida pela Junta de Parochia de Lourosa"
"Ácerca de duvidas apresentadas pelo Director das Obras Publicas dos Açores sobre o modo de effectuar uma expropriação por utilidade publica"
"Ácerca de duvidas apresentadas pelo Director das Obras Publicas dos Açores sobre o modo de effectuar uma expropriação por utilidade publica"
"Sobre a expropriaçao d'uma casa que deve servir de aquartelamento na Barca d'Alva"
"Sobre a expropriaçao d'uma casa que deve servir de aquartelamento na Barca d'Alva"
"Em que o Ministro das Obras Publicas propõe a dispensa de editos na folha official nas causas d'expropriação por utilidade publica"
"Em que o Ministro das Obras Publicas propõe a dispensa de editos na folha official nas causas d'expropriação por utilidade publica"
"Idem de 27 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de D. Francisca Maria Teixeira, que se queixa da decizão tomada pelo Conselho do Destricto de Lisboa, que confirmou a Camara Municipal de almada relativa á expropriação de certo terreno para Cimiterio"
"Idem de 27 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de D. Francisca Maria Teixeira, que se queixa da decizão tomada pelo Conselho do Destricto de Lisboa, que confirmou a Camara Municipal de almada relativa á expropriação de certo terreno para Cimiterio"
"Idem de 17 de Maio dito á cerca do contracto da Empresa das Estradas entre Lisboa e Porto"
"Idem de 17 de Maio dito á cerca do contracto da Empresa das Estradas entre Lisboa e Porto"
"Acerca de questões entre os concessionarios do Caminho de ferro de Lisboa a Cintra e varios proprietarios de terrenos cortados pelo mesmo Caminho"
"Acerca de questões entre os concessionarios do Caminho de ferro de Lisboa a Cintra e varios proprietarios de terrenos cortados pelo mesmo Caminho"
"Acerca do processo em que a Camara Municipal de Ponta Delgada pede seja considerada de util...
"Acerca do processo em que a Camara Municipal de Ponta Delgada pede seja considerada de utilidade publica a expropriação de 5 predios"
"Acerca da expropriação de quatrocentos metros quadrados de terreno do passal da freguesia de Castellões, concelho de Cambra"
"Acerca da expropriação de quatrocentos metros quadrados de terreno do passal da freguesia de Castellões, concelho de Cambra"
"Acerca do processo relativo á expropriação requerida pela Junta de parochia de Castellões do Concelho de Coimbra"
"Acerca do processo relativo á expropriação requerida pela Junta de parochia de Castellões do Concelho de Coimbra"
"Á cerca do processo de expropriação requerida pela Camara Municipal de Bouças, por utilidade publica em aldeia do Bispo
"Á cerca do processo de expropriação requerida pela Camara Municipal de Bouças, por utilidade publica em aldeia do Bispo
"Ácerca do processo de expropriação requerida pela Camara municipal de Mezão-frio, para a construcção de um cemiterio na freguezia de Barqueiros"
"Ácerca do processo de expropriação requerida pela Camara municipal de Mezão-frio, para a construcção de um cemiterio na freguezia de Barqueiros"
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