"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Fevereiro de 1857, sobre a Consulta do Conselho Superior d'Instrucção Publica, relativa á Jubilação de Luiz Manuel Soares, Lente da Faculdade de Theologia na Universidade de Coimbra; digo acerca da jubilação do Professor de Francez e Inglez José Eleuterio Barboza de Lima"
"Em cumprimento do officio de 14 de Setembro de 1857, e Portaria de 30 de Janeiro do dito anno; Ácerca da pretenção do Professor da Cadeira de Logica de Castello Branco José Marques Leite"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Outubro de 1857. Sobre o processo de Jubilação instaurado a favor do Professor de Latim da Villa de S. Pedro do Sul, o Padre Joaquim Corrêa de Mattos"
"Em cumprimento do Officio de 3 de Junho de 1859. Sobre a pretenção do Professor da Cadeira d'Ensino primario na freguesia de Carrêço, Padre José Gonçalves Lôbo"
"Em cumprimento do Officio de 3 de Junho de 1859 - relativo á jubilação requerida pelo Professor d'Ensino primario da Cidade d'Aveiro, Antonio Marcellino de Sá"
"Em cumprimento do Officio de 11 de Junho de 1859 - relativamente á jubilação que requer o Lente proprietario da 8ª cadeira da Escóla Medico Cirurgicia de Lisboa Joaquim Pedro d'Abranches Bizarro"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Março de 1843, á cerca de Raimundo Joaquim da Costa, antigo Lente da Academia da Marinha e Commercio do Porto, pedindo ser jubilado"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 31 de Maio de 1843, á cerca de João Carlos de Miranda, Lente da Academia da Marinha e Commercio da Cidade do Porto pedindo jubilação"
"Iden em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Março de 1844 , á cerca de José Maria Stockler Salema Garção, pedindo ser aposentado no logar que exerceo de Official Maior do Conselho ultramarino"
"Informação e parecer sobre os requerimentos do Conselheiro Manoel Ignacio Pereira Cabral, pede no ultimo, ser Aposentado em qualquer Lugar de Magistratura ate sem Ordenado algum, se tanto o exigirem os circumstancias"
