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"A respeito da aposentação de Antonio Ramalho de Sá"
"A respeito da aposentação de Antonio Ramalho de Sá"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 29 de Novembro de 1851, sobre o requerimento de D. Ermelinda Candida Xavier de Oliveira Porto, em que pede se lhe repare a injustiça que sofreu o seu marido"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 29 de Novembro de 1851, sobre o requerimento de D. Ermelinda Candida Xavier de Oliveira Porto, em que pede se lhe repare a injustiça que sofreu o seu marido"
"Ácerca da aposentação do Amanuense da Procuradoria Regia do Porto João Alão de Moraes Pimentel"
"Ácerca da aposentação do Amanuense da Procuradoria Regia do Porto João Alão de Moraes Pimentel"
"Em cumprimento do officio de 22 de Julho 1855 acerca de Francisco Antonio Duarte"
"Em cumprimento do officio de 22 de Julho 1855 acerca de Francisco Antonio Duarte"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito actual das Caldas da Rainha Manoel Felicissimo Louzada d'Araujo Azevedo"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito actual das Caldas da Rainha Manoel Felicissimo Louzada d'Araujo Azevedo"
"Em cumprimento do officio de 13 de Fevereiro 1855 a ceca de João Antonio Pereira"
"Em cumprimento do officio de 13 de Fevereiro 1855 a ceca de João Antonio Pereira"
"Acêrca da contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação relativamente a Ernesto Rodrigues"
"Acêrca da contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação relativamente a Ernesto Rodrigues"
"Sobre a aposentação requerida por José Dionisio Correia, Administrador da Botica do Hospital de S. José."
"Sobre a aposentação requerida por José Dionisio Correia, Administrador da Botica do Hospital de S. José."
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Caetano Xavier Pereira Brandão"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Caetano Xavier Pereira Brandão"
"Idem de 22 de Junho de 1841, ácerca de Gregorio de Souza, Correio que foi da Secretaria d'Estado dos Negocios Estrangeiros."
"Idem de 22 de Junho de 1841, ácerca de Gregorio de Souza, Correio que foi da Secretaria d'Estado dos Negocios Estrangeiros."
"Em virtude da Portaria de 17de Julho de 1869 a cerca de Augusto Candido de Mesquita Official da extincta Contadoria fiscal da Marinha"
"Em virtude da Portaria de 17de Julho de 1869 a cerca de Augusto Candido de Mesquita Official da extincta Contadoria fiscal da Marinha"
"Em cumprimento do officio de 17 de Fevereiro 1855 acerca de Luis Manuel da Fonseca"
"Em cumprimento do officio de 17 de Fevereiro 1855 acerca de Luis Manuel da Fonseca"
"Ao Ministerio da Justiça. Em cumprimento da Portaria de 12 de Junho de 1858. Sobre o direito dos Auditores das Divisões Militares á competencia aposentação"
"Ao Ministerio da Justiça. Em cumprimento da Portaria de 12 de Junho de 1858. Sobre o direito dos Auditores das Divisões Militares á competencia aposentação"
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Guerra de 1 de Maio de 1848 sobre r...
"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Guerra de 1 de Maio de 1848 sobre requerimento de João Baptista da Silva Lopes reformado no cargo de Chefe da Inspecção Geral do Exercito quer ser restituido aquelle Emprego"
"Ácerca da pertenção de José Maria Cardoso Castello Branco Juiz de Direito de !ª Instancia"
"Ácerca da pertenção de José Maria Cardoso Castello Branco Juiz de Direito de !ª Instancia"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 17 de Maio de 1850, sobre a pertenção d...
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 17 de Maio de 1850, sobre a pertenção do Professor de Gravura da Academia das Bellas Artes de Lisboa, Francisco Antonio da Silva Oeirense para lhe ser applicada a disposição do § unico do artigo 174 do Decreto de 20 de Setembro de 1844"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"
"Aposentações. Contagem do tempo de serviço prestado anteriormente a 30-5-935. Falta de requerimento em tempo. Orlando de Oliveira."
"Aposentações. Contagem do tempo de serviço prestado anteriormente a 30-5-935. Falta de requerimento em tempo. Orlando de Oliveira."
"[Parecer] em execução ao officio de 2 d'Agosto de 1858. Sobre a jubilação que pretende o Professor da Cadeira d'Ensino Primario em Verride Districto de Coimbra, João Coelho de Paiva Guardado."
"[Parecer] em execução ao officio de 2 d'Agosto de 1858. Sobre a jubilação que pretende o Professor da Cadeira d'Ensino Primario em Verride Districto de Coimbra, João Coelho de Paiva Guardado."
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Junho de 1851 ácerca da proposta para ser reformado o Tenente da 1ª Companhia de Infantaria José Maria de Seixas"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Junho de 1851 ácerca da proposta para ser reformado o Tenente da 1ª Companhia de Infantaria José Maria de Seixas"
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