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"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Cintra o Bacharel Antonio José Narboza Junior"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Cintra o Bacharel Antonio José Narboza Junior"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito da Comarca do Pezo da Regoa Antonio Fernandes Alvares Fortuna"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito da Comarca do Pezo da Regoa Antonio Fernandes Alvares Fortuna"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Anadia - João Manoel de Carvalho de Sousa Aguiar"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Anadia - João Manoel de Carvalho de Sousa Aguiar"
"Sobre a aposentação do antigo magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"
"Sobre a aposentação do antigo magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"
"Sobre a aposentação do antigo magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"
"Sobre a aposentação do antigo magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José de Moraes Pimentel"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José de Moraes Pimentel"
"Aposentação de Antonio Egmidio Geraldes Quelhas"
"Aposentação de Antonio Egmidio Geraldes Quelhas"
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado do Procurador Regio em Sinfães o Bacharel José Peixoto da Silva Ozorio Sarmento"
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado do Procurador Regio em Sinfães o Bacharel José Peixoto da Silva Ozorio Sarmento"
"Sobre a aposentação do Bacharel Joaquim Marques Pereira que foi Juiz na Comarca de Castello Branco e actualmente na de Lanhoso"
"Sobre a aposentação do Bacharel Joaquim Marques Pereira que foi Juiz na Comarca de Castello Branco e actualmente na de Lanhoso"
"Resposta relativa a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Francisco Baptista Lisboa"
"Resposta relativa a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Francisco Baptista Lisboa"
"Resposta relativa á aposentação voluntaria do Juiz da Relação de Lisbôa Francisco Baptista Lisbôa"
"Resposta relativa á aposentação voluntaria do Juiz da Relação de Lisbôa Francisco Baptista Lisbôa"
"Acerca da aposentação por inhabilidade phisica requerida pelo antigo Magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"
"Acerca da aposentação por inhabilidade phisica requerida pelo antigo Magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"
"Sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão"
"Sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão"
"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada 1190, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Moncorvo, o Bacharel Antonio José de Moráes Pimentel"
"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada 1190, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Moncorvo, o Bacharel Antonio José de Moráes Pimentel"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 994, sobre a aposentação do Bacharel Antonio Gaspar Tavares de Carvalhp, Juiz de Direito de Torres Novas"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 994, sobre a aposentação do Bacharel Antonio Gaspar Tavares de Carvalhp, Juiz de Direito de Torres Novas"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1303, relativos á consulta sobre a aposentação do antigo Magistrado, Antonio de Sá Lopes"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1303, relativos á consulta sobre a aposentação do antigo Magistrado, Antonio de Sá Lopes"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 993, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Emygdio Giraldes Quelhas, actual Juiz de Direito da 6ª Vara de Lisboa"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 993, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Emygdio Giraldes Quelhas, actual Juiz de Direito da 6ª Vara de Lisboa"
"Resposta transcripta nos autos de cosulta do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1218, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Chaves Valentim Marcellino dos Santos"
"Resposta transcripta nos autos de cosulta do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1218, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Chaves Valentim Marcellino dos Santos"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1397 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Torres Novas, Antonio Gaspar Tavares de Carvalho",
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1397 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Torres Novas, Antonio Gaspar Tavares de Carvalho",
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1406 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Anadia João Manoel Carvalho e Sousa"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1406 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Anadia João Manoel Carvalho e Sousa"
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