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Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado do Procurador Regio em Sinfães o Bacharel José Peixoto da Silva Ozorio Sarmento"
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado do Procurador Regio em Sinfães o Bacharel José Peixoto da Silva Ozorio Sarmento"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Cuba, Simão da Cunha de Eça e Costa"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Cuba, Simão da Cunha de Eça e Costa"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Cuba - o Bacharel Antonio José de Barboza Junior"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Cuba - o Bacharel Antonio José de Barboza Junior"
"Resposta transcripta nos Autos, pertencentes ao Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, Manoel de Sampaio Freire de Andrade de Sousa Cirne"
"Resposta transcripta nos Autos, pertencentes ao Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, Manoel de Sampaio Freire de Andrade de Sousa Cirne"
"Aposentação de Francisco Antonio da Cunha Abreu Tavares"
"Aposentação de Francisco Antonio da Cunha Abreu Tavares"
"Aposentação de Antonio Egmidio Geraldes Quelhas"
"Aposentação de Antonio Egmidio Geraldes Quelhas"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José de Moraes Pimentel"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José de Moraes Pimentel"
"Sobre a aposentação do antigo magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"
"Sobre a aposentação do antigo magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"
"Sobre a aposentação do antigo magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"
"Sobre a aposentação do antigo magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Anadia - João Manoel de Carvalho de Sousa Aguiar"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Anadia - João Manoel de Carvalho de Sousa Aguiar"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito da Comarca do Pezo da Regoa Antonio Fernandes Alvares Fortuna"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito da Comarca do Pezo da Regoa Antonio Fernandes Alvares Fortuna"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Cintra o Bacharel Antonio José Narboza Junior"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Cintra o Bacharel Antonio José Narboza Junior"
"Resposta transcripta nos autos nº d'entrada 1506, sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa, Francisco Baptista Lisboa"
"Resposta transcripta nos autos nº d'entrada 1506, sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa, Francisco Baptista Lisboa"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1439, sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro Antonio de Gamboa e Liz, Presidente da Praça de Lisboa junto do Deposito Publico de Lisboa"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1439, sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro Antonio de Gamboa e Liz, Presidente da Praça de Lisboa junto do Deposito Publico de Lisboa"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1505 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Joaquim Marques Pereira, Juiz de Direito de Castello Branco, transferido para a Povoa de Lanhoso"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1505 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Joaquim Marques Pereira, Juiz de Direito de Castello Branco, transferido para a Povoa de Lanhoso"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1493 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1493 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1455 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Pitta Ortigueira Negrão"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1455 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Pitta Ortigueira Negrão"
"Resposta transcripta nos Autos vindod do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1429 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão, Juiz de Direito despachado para a Camara de Lagos"
"Resposta transcripta nos Autos vindod do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1429 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão, Juiz de Direito despachado para a Camara de Lagos"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1407 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Mirandella, Antonio Julio de Sá Vargas"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1407 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Mirandella, Antonio Julio de Sá Vargas"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1406 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Anadia João Manoel Carvalho e Sousa"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1406 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Anadia João Manoel Carvalho e Sousa"
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