PGR

"Reflexões sobre que se deve regular a concessão de caminhos de ferro de via reduzida"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/078
Item
1875 novembro 15

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o projecto de regulamento das concessões para construção de caminhos de ferro de via reduzida.

"Em que a Companhia dos Caminhos de ferro do Porto á Povoa e a Famalicão pede lhe seja concedido o prolongamento até Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/017
Item
1881 novembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da questão com a Companhia da Beira Alta sobre a redação do compromisso arbitral relativo á linha d'Alfarellos á Figueira"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/047
Item
1883 fevereiro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a redacção do compromisso arbitral sobre a linha de Torres Vedras à Figueira da Foz e à linha do Norte em Alfarelos.

"Ácerca da liquidação da Companhia do Caminho de ferro do Porto á Povoa do Varzim"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/063
Item
1884 maio 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a liquidação da Companhia de Caminho de Ferro do Porto à Póvoa de Varzim e a Vila Nova de Famalicão.

"A Companhia real dos Caminhos de ferro portugueses requer a concessão d'um ramal que, partindo das proximidades da Madre de Deus, vá entroncar na linha de Cintra nas alturas de S. Domingos de Bemfica"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/098
Item
1886 junho 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses, para a concessão de um ramal para ligação da Linha do Leste à Linha de Lisboa a Sintra e Torres Vedras.

"Sobre emissão d'obrigações pedida pela Companhia dos Caminhos de ferro Meridionaes"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/022
Item
1900 janeiro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Parecer em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Abril de 1846, ácerca da Representação da Companhia das Obras Publicas de Portugal, sobre se o Governo pode ou não, deixar de encarregar a Companhia, da construcção do Caminho de ferro"

PT/AHPGR/PGR/05/08/01/065
Item
1846 maio 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manoel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

Arquivo Histórico

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