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Pensões
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de janeiro de 1871 - acerca do requerimento em que D. Maria Adelaide Anvers da Costa e Almeida Corte Real Pereira e Mello, em que pede uma pensão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão submetido por Maria Adelaide Anvers da Costa e Almeida Corte Real Pereira e Melo, na qualidade de viúva do general reformado Francisco António de Sousa.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Janeiro de 1871, acerca do requerimento em que Mariana da Conceição, digo, Purificação Carvalho, pede a pensão de 300 reis diarios"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão feito por Mariana da Purificação Carvalho, viúva de António Alexandre de Carvalho, correio da Secretaria de Marinha.

"Requerimento de D. Joanna Augusta Ferreira Pinto de Mesquita Ribeiro, pede lhe seja concedida uma pensão, em vista de seu marido ter fallecido de molestias adquiridas na Africa."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão de Joana Augusta Ferreira Pinto de Mesquita Ribeiro, na qualidade de viúva de José Maria Ribeiro, segundo tenente do batalhão de artilharia em Moçambique, que faleceu em Portugal, na sequência de doença contraída no Ultramar.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra de 29 de dezembro de 1870, ácerca da pensão requerida por Emilia Calixta dos Santos Cabral, viuva de José Sabino Mascarenhas."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Emília Calista dos Santos Cabral, viúva de José Sabino Mascarenhas, antigo mestre da oficina de carpinteiros do arsenal do exército.

"Em cumprimento do officio d'Administraçam militar de 25 de julho de 1870, á cerca da pensão que foi concedida a D. Engracia Maria de Bourbon Cotter."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Engrácia Maria de Bourbon Cotter, viúva do falecido coronel William Cotter, pede um aumento para a sua pensão, que lhe foi concedida por decreto de 17 de outubro de 1835, bem como solicita que seja concedida uma pensão a suas filhas Emília e Isabel.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 19 d'Agosto ultimo acerca da pretenção de D. Anna Augusta Pereira Chaby."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Ana Augusta Pereira Chaby pede para suceder na pensão de sangue que gozava a sua mãe, a falecida Margarida Pereira Chaby.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 29 d'agosto ultimo, acerca da pretenção de D. Eliza Taylor Vianna, pedindo uma pensão pelo cofre do Monte-pio official."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão feito por Elisa Taylor Viana, na qualidade de viúva do sócio falecido Nicolau João da Silveira Viana e de administradora dos seus filhos menores.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de maio de 1870 - acerca do processo relativo á pensão requerida por Emilia Calista dos Santos Cabral, viuva de João Sabino Mascarenhas."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da habilitação legal de José António de Macedo para receber, na qualidade de credor de Emília Calista dos Santos Cabral, parte da pensão que a esta foi concedida, como viúva de João Sabino Mascarenhas.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 30 de março de 1870 - acerca do requerimento em que D. Hilda d'Abreu Vieira, pede se lhe conceda uma pensão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que D. Ilda de Abreu Vieira pede que lhe seja concedida uma pensão, na qualidade de viúva de Teófilo Joaquim Vieira, cirurgião de veteranos no Ultramar.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 8 de março corrente, acerca do requerimento em que D. Antonia Luisa Cabral Teive e sua irmãs [sic] pedem a sobrevivencia da pensão conferida a sua mae D. Carlota Joaquina"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Antónia Luísa Cabral Teive e sua irmã, D. Ana Luísa Cabral Teive, em que pedem a atribuição da pensão concedida a sua falecida mãe, D. Carlota Joaquina, na qualidade de viúva do tenente coronel Diogo de Teive Vasconcelos Cabral.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 8 de março corrent acerca do requerimento em que D. Anna Luiza Cabral e Teive, pede para que os direitos de mercê e emolumentos recaiam sobre a melhoria do excedente da pensão á quota do monte-pio."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pensão com que foi agraciada D. Ana Luísa Cabral e Teive e o seu direito ao montepio anual.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de fevereiro de 1870, acerca do requerimento em que pedem D. Emilia de Mesquita Oliveira e D. Ignez Carolina de Mesquita Oliveira, serem admittidas a pensionistas do monte pio militar."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de admissão a pensionistas do Montepio Militar de D. Emília de Mesquita Oliveira e de sua irmã, D. Inês Carolina de Mesquita Oliveira, na qualidade de filhas do major reformado José de Mesquita e Sousa, falecido em 8 de junho de 1869.

"Ácerca de D. Joanna Joaquina Magnanima Zeigler Bacellar pedidno a usofruição de uma pensão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Joana Joaquina Magnânima Zeigler Bacelar, em que solicita uma pensão, na qualidade de viúva de Augusto Esperedião Bacelar, antigo chefe da Contabilidade da Direção-Geral dos Correios.

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