- PT/AHPGR/PGR/05/02/09/017
- Item
- 1847 dezembro 1
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer para o Ministério da Fazenda.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer para o Ministério do Reino, relativo a um edital sobre a criação de irmandades ou confrarias na Paróquia de N. Sra. da Anunciação, da Câmara Municipal da Lourinhã.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
"Acerca da pertenção do Diacono Francisco Antonio Diniz para ser admittido á ordem de Presbytero"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Parecer [sobre os Breves apresentados pelo novo nuncio apostolico monsenhor Andrea Ajuti.]"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
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Parecer para o Ministério do Reino
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a pretenção do Conego Vigario da Sé Cathedral d'Elvas, extincta"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"idem de 20 de Desembro de 1836 sobre huns papeis da Irmandade do Richoso"
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de uma reclamação da Irmandade das Almas do lugar do Richoso, no distrito da Guarda, quanto à aplicação de sobras dos seus rendimentos pelo Prefeito da Beira Baixa.
"Parecer [sobre os Breves apresentados pelo novo nuncio apostolico Monsenhor Giuseppe Macchi.]"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, relacionado com a reorganização de paróquias determinada pela Lei de 4 de Junho de 1859.