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Description archivistique
Procuradoria-Geral da Fazenda Pensões
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"Pensão a um Belga, que servio no extinto 2º Regimento d'Infanteria Ligeira da Rainha. Nota do Encarregado de Negocios da Belgica a favor de Etienne Joseph Revers"
"Pensão a um Belga, que servio no extinto 2º Regimento d'Infanteria Ligeira da Rainha. Nota do Encarregado de Negocios da Belgica a favor de Etienne Joseph Revers"
"Pensão de sangue. Por morte de um official passa para a Mai, havendo na casa vinculo que passa a um irmão? Requerimento de D. Antonia Almotão Capello Castello Branco"
"Pensão de sangue. Por morte de um official passa para a Mai, havendo na casa vinculo que passa a um irmão? Requerimento de D. Antonia Almotão Capello Castello Branco"
"Pensão de Sangue. A Lei de 19 de Janeiro de 1827, e as mais que a ampliarão, tem applicação ás viuvas dos que morrerão de repente cinco annos depois de terminada a lucta da Usurpação?.. Requerimento de D. Anna Carolina de Faria Peixoto Figueira."
"Pensão de Sangue. A Lei de 19 de Janeiro de 1827, e as mais que a ampliarão, tem applicação ás viuvas dos que morrerão de repente cinco annos depois de terminada a lucta da Usurpação?.. Requerimento de D. Anna Carolina de Faria Peixoto Figueira."
"Pensão requerida por D. Bernardina Rosa Silvão pelos serviços de seu neto José Antonio Rodrigues, 2.º Tenente da Armada, que se diz falecido no Brigue Mondego em combate contra os piratas Macassares. Requerimento de D. Bernardina Rosa Silvão."
"Pensão requerida por D. Bernardina Rosa Silvão pelos serviços de seu neto José Antonio Rodrigues, 2.º Tenente da Armada, que se diz falecido no Brigue Mondego em combate contra os piratas Macassares. Requerimento de D. Bernardina Rosa Silvão."
"Pensão de sangue. Por morte das mãis, que a gosão, succedem nellas as filhas solteiras?... Requerimento de D. Maria Carlota Pinto da Cunha. Repartição de Liquidação."
"Pensão de sangue. Por morte das mãis, que a gosão, succedem nellas as filhas solteiras?... Requerimento de D. Maria Carlota Pinto da Cunha. Repartição de Liquidação."
"Pensão. Deve conceder-se uma pelos serviços do Marechal de Campo José Benedicto de Mello, á sua viuva?... Requerimento de D. Maria Romana de Mello Archer."
"Pensão. Deve conceder-se uma pelos serviços do Marechal de Campo José Benedicto de Mello, á sua viuva?... Requerimento de D. Maria Romana de Mello Archer."
"Pensão de Sangue. Por morte das mãis, que a gosão, succedem nella as filhas solteiras?... Requerimento de D. Maria José da Silva. Repartição de Liquidação."
"Pensão de Sangue. Por morte das mãis, que a gosão, succedem nella as filhas solteiras?... Requerimento de D. Maria José da Silva. Repartição de Liquidação."
"Monte-Pio. Pode accumular-se a uma pensão das estabelecidas na Lei de 19 de Janeiro de 1827. Requerimento de D. Rita Amalia Rebelo de Brito e Azevedo."
"Monte-Pio. Pode accumular-se a uma pensão das estabelecidas na Lei de 19 de Janeiro de 1827. Requerimento de D. Rita Amalia Rebelo de Brito e Azevedo."
"Monte-Pio Militar. Pode accumular-se com pensão de sangue?... Requerimento de D. Marianna Leotte Zagallo."
"Monte-Pio Militar. Pode accumular-se com pensão de sangue?... Requerimento de D. Marianna Leotte Zagallo."
"Pensão de Sangue. Por morte das mãis que a gosão, succedem nella as filhas solteiras?... Requerimento de D. Gertrudes Magna da Piedade."
"Pensão de Sangue. Por morte das mãis que a gosão, succedem nella as filhas solteiras?... Requerimento de D. Gertrudes Magna da Piedade."
"Pensão de Sangue conferida em virtude do Decreto de 4 d'Abril de 1833 á viuva, passa por morte desta para suas filhas solteiras, sem dependencia da approvação das Côrtes, havendo no Decreto que conferio a pensão a clausula de approvação destas?... Requerimento de D. Maria O'Pereira e Costa, e D. Emilia Eugenia Pereira e Costa."
"Pensão de Sangue conferida em virtude do Decreto de 4 d'Abril de 1833 á viuva, passa por morte desta para suas filhas solteiras, sem dependencia da approvação das Côrtes, havendo no Decreto que conferio a pensão a clausula de approvação destas?... Requerimento de D. Maria O'Pereira e Costa, e D. Emilia Eugenia Pereira e Costa."
"Pensão de Sangue. Requerimento de D. Maria Estellita de Souza Bandeira, e sua irmã D. Francisca Matilde de Souza Bandeira."
"Pensão de Sangue. Requerimento de D. Maria Estellita de Souza Bandeira, e sua irmã D. Francisca Matilde de Souza Bandeira."
"Pensão de Sangue. Por morte da mãi que a gosava, passa para as filhas?... Requerimento de D. Palmira Rachel Soares Moutinho."
"Pensão de Sangue. Por morte da mãi que a gosava, passa para as filhas?... Requerimento de D. Palmira Rachel Soares Moutinho."
"Pensão de Sangue - Por morte da Viuva, que agora, passa para as filhas solteiras?... Requerimento de D. Maria Estellita de Sousa Bandeira e sua irmã D. Francisca Mathilde de Sousa Bandeira."
"Pensão de Sangue - Por morte da Viuva, que agora, passa para as filhas solteiras?... Requerimento de D. Maria Estellita de Sousa Bandeira e sua irmã D. Francisca Mathilde de Sousa Bandeira."
"Ministerio da Guerra - Pensão de sangue por applicação da Lei de 19 de Janeiro de 1827 - Pode dár-se á Viuva de quem morreu 25 annos depois da Restauração de 1833?... Requerimento de D. Maria José de Artiaga Sotto-maior da Gama Lobo, Viuva do Major reformado José da Gama Lobo Soares."
"Ministerio da Guerra - Pensão de sangue por applicação da Lei de 19 de Janeiro de 1827 - Pode dár-se á Viuva de quem morreu 25 annos depois da Restauração de 1833?... Requerimento de D. Maria José de Artiaga Sotto-maior da Gama Lobo, Viuva do Major reformado José da Gama Lobo Soares."
"Ministerio da Guerra / 2.ª Direcção 2.ª Repartição / Pensão de Sangue. Por morte das mãis passa para as filhas?... Requerimento de D. Maria da Gloria Machado Torres, e sua irmãa D. Maria Julia Machado Torres."
"Ministerio da Guerra / 2.ª Direcção 2.ª Repartição / Pensão de Sangue. Por morte das mãis passa para as filhas?... Requerimento de D. Maria da Gloria Machado Torres, e sua irmãa D. Maria Julia Machado Torres."
"Ministerio da Guerra. / 2.ª Direcção 2.ª Repartição / Pensão de Sangue. Por morte da Mãi, que a gozava passa para as filhas?... Requerimento de D. Maria Silveria Monteiro, filha do Coronel de Melicias Manoel Monteiro de Carvalho, martyr da Liberdade, morto no Patibulo em 18 d'Outubro de 1817."
"Ministerio da Guerra. / 2.ª Direcção 2.ª Repartição / Pensão de Sangue. Por morte da Mãi, que a gozava passa para as filhas?... Requerimento de D. Maria Silveria Monteiro, filha do Coronel de Melicias Manoel Monteiro de Carvalho, martyr da Liberdade, morto no Patibulo em 18 d'Outubro de 1817."
"Ministerio da Guerra. Pensão por sobrevivencia. Não pode conferi-la o Governo não dando a respectiva Lei que a concedeu, sobrevivencia. Mas pode concede-la com dependencia da approvação das Cortes. D. Anna José Barreiros Arrobas."
"Ministerio da Guerra. Pensão por sobrevivencia. Não pode conferi-la o Governo não dando a respectiva Lei que a concedeu, sobrevivencia. Mas pode concede-la com dependencia da approvação das Cortes. D. Anna José Barreiros Arrobas."
"Ministerio da Guerra. Concedida pelas Cortes, segundo a Carta Constitucional uma pensão pode alterar-se para um a pensão de sangue, ainda quando para isso houvessem sufficientes provas?... Requerimento de D. Maria Emilia Duarte."
"Ministerio da Guerra. Concedida pelas Cortes, segundo a Carta Constitucional uma pensão pode alterar-se para um a pensão de sangue, ainda quando para isso houvessem sufficientes provas?... Requerimento de D. Maria Emilia Duarte."
"Ministerio da Guerra. Pensão de Sangue. Compete á Viuva de um Coronel das extinctas Milicias de Braga que emigrou no tempo da Usurpação, e morreu na Ilha Terceira em 1829?... Requerimento de D. Maria da Esperança Leite Brandão."
"Ministerio da Guerra. Pensão de Sangue. Compete á Viuva de um Coronel das extinctas Milicias de Braga que emigrou no tempo da Usurpação, e morreu na Ilha Terceira em 1829?... Requerimento de D. Maria da Esperança Leite Brandão."
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