"Aposentação do Juiz da Relação do Porto Thomaz d'Aquino Martins da Cruz"
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"Aposentação do Juiz da Relação do Porto Thomaz d'Aquino Martins da Cruz"
"Idem de 31 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Theodoro Antonio de Lima, que tendo sido despachado para addido á Academia de Bellas Artes, pede pelos motivos que allega a sua aposentação com o ordenado que se lhe designar"
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"Idem de 31 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Theodoro Antonio de Lima, que tendo sido despachado para addido á Academia de Bellas Artes, pede pelos motivos que allega a sua aposentação com o ordenado que se lhe designar"
"Sobre a aposentação do Bacharel Francisco de Sales Cezar de Macedo Juiz de Direito"
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"Sobre a aposentação do Bacharel Francisco de Sales Cezar de Macedo Juiz de Direito"
"Sobre a aposentação do Conselheiro Rodrigo de Castro Menezes Pita"
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"Sobre a aposentação do Conselheiro Rodrigo de Castro Menezes Pita"
"Sobre a aposentação de José Alexandrino de Moraes e Sousa"
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"Sobre a aposentação de José Alexandrino de Moraes e Sousa"
"Sobre a aposentação do Bacharel José Bernardo da Siva"
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"Sobre a aposentação do Bacharel José Bernardo da Siva"
"Sobre a aposentação de José Caetano de Campos Juiz da Relação de Lisboa"
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"Sobre a aposentação de José Caetano de Campos Juiz da Relação de Lisboa"
"José Caetano de Campos quer ser aposentado"
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"José Caetano de Campos quer ser aposentado"
"Sobre a aposentação do juiz da Relação de Lisboa Rodrigo de Castro Meneses Palla alias Pedro Saraiva de Castro Refois"
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"Sobre a aposentação do juiz da Relação de Lisboa Rodrigo de Castro Meneses Palla alias Pedro Saraiva de Castro Refois"
"Sobre os Autos de Portaria REgia de Consulta sobre aposentação do Juiz da Relação do Porto Thomaz de Aquino Martins da Cruz"
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"Sobre os Autos de Portaria REgia de Consulta sobre aposentação do Juiz da Relação do Porto Thomaz de Aquino Martins da Cruz"
"Acerca da aposentação Judicial de Francico Sales Cesar de Macedo Juiz de Direito da Comarca de Marco de Canavezes"
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"Acerca da aposentação Judicial de Francico Sales Cesar de Macedo Juiz de Direito da Comarca de Marco de Canavezes"
"Acerca da aposentação do Juiz da Relação do Porto José Alves Mariz Coelho"
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"Acerca da aposentação do Juiz da Relação do Porto José Alves Mariz Coelho"
"Idem de 13 de Março de 1841 ácerca de requerimento de João Baptista Ribeiro, Lente da Academia Polytechnica do Porto sobre ser jubilado com abonaçãp da 3ª parte do seu ordenado"
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"Idem de 13 de Março de 1841 ácerca de requerimento de João Baptista Ribeiro, Lente da Academia Polytechnica do Porto sobre ser jubilado com abonaçãp da 3ª parte do seu ordenado"
"Acerca da aposentação do Juiz Antonio Carlos Coutinho"
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"Acerca da aposentação do Juiz Antonio Carlos Coutinho"
"Reclamação do Bacharel Manuel Pedro Sergio de Faria e Azevedo Juiz de Direito de 3ª classe"
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"Reclamação do Bacharel Manuel Pedro Sergio de Faria e Azevedo Juiz de Direito de 3ª classe"
"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito Jozé Alexandrino de Moraes e Sousa"
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"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito Jozé Alexandrino de Moraes e Sousa"
"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito José Antonio Monteiro de Guerra Bordallo"
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"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito José Antonio Monteiro de Guerra Bordallo"
"Sobre a aposentação do Bacharel Justiniano Claudino de Oliveira Pimentel Delegado do Procurador Regio no Concelho da Guarda"
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"Sobre a aposentação do Bacharel Justiniano Claudino de Oliveira Pimentel Delegado do Procurador Regio no Concelho da Guarda"
"Reforma. Deve attender-se para ella, um Decreto passado por D. Miguel, como Infante Regente?"
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"Reforma. Deve attender-se para ella, um Decreto passado por D. Miguel, como Infante Regente?"
"Aposentação do Juiz da RElação do Porto Thomaz de Aquino Martins"
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"Aposentação do Juiz da RElação do Porto Thomaz de Aquino Martins"