Ministério Público - Arquivo Histórico

"Officio do ministerio da guerra de 12 de fevereiro de 1875, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do batalhão d'engenheria, Francisco da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/034/464
Doc. simples
1875 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 4 de fevereiro de 1875, acerca do conselho de disciplina feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 2, Antonio Carlos da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/04/034/461
Doc. simples
1875 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 7 de junho de 1871 - acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 2, João Marques, pelo crime de homicidio"

PT/AHPGR/PGR/04/033/461
Doc. simples
1871 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da Justiça de 5 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento de Bento José Martins, pedindo perdão da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/460
Doc. simples
1875 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da Justiça de 27 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento do réo Manoel Ferreira Coelho, pede a commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/459
Doc. simples
1875 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Ferreira Coelho, que se encontra cego.

"Officio do ministerio da Justiça de 30 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento em que o réo Joaquim Antonio Nunes, pede perdão da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/457
Doc. simples
1875 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra de 26 de maio de 1871 - acerca do Conselho de disciplina feito ao soldado n.º 596 do regimento d'infanteria 4 Manoel Domingues Moreira"

PT/AHPGR/PGR/04/033/455
Doc. simples
1871 junho 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo de Manuel Domingues Moreira, condenado em conselho de disciplina pelo crime de deserção agravada.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de Janeiro de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 13, João Gonçalvez, pelo crime de homicídio"

PT/AHPGR/PGR/04/034/454
Doc. simples
1875 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena de João Gonçalves, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Officio do ministerio da Justiça de 20 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento de Antonio Pereira, pedindo perdão do restante da pena a cumprir"

PT/AHPGR/PGR/04/034/453
Doc. simples
1875 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da Justiça de 19 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento de Manoel dos Santos, pedindo perdão do restante da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/452
Doc. simples
1875 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel dos Santos.

"Officio do ministerio da guerra de 23 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento do soldado do batalhão n.º 2 de caçadores, Carlos Augusto de Miranda, pedindo commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/451
Doc. simples
1875 janeiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 20 de maio de 1871 - acerca do conselho de disciplina feito ao soldado do regimento d'infanteria 4 - José Augusto das neves, pelo crime de incorrigibilidade"

PT/AHPGR/PGR/04/033/451
Doc. simples
1871 junho 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 21 de Janeiro de 1875, acerca do Conselho de desciplina, feito ao soldado do regimento de infanteria n.º 2 Manoel Pedro"

PT/AHPGR/PGR/04/034/450
Doc. simples
1875 janeiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Pedro, condenado pelo crime de deserção simples.

"Officio do ministerio da Justiça de 15 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento do reo Joaquim Alves, pedindo perdão do resto da pena a cumprir"

PT/AHPGR/PGR/04/034/448
Doc. simples
1875 janeiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da Justiça de 4 de Janeiro de 1875, acerca do requerimento em que o reo José Pereira Peixoto, pede perdão da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/447
Doc. simples
1875 janeiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 30 de dezembro de 1874, acerca do conselho de desciplina feito ao soldado do batalhão de caçadores n.º 8, Anastacio Felix"

PT/AHPGR/PGR/04/034/445
Doc. simples
1875 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Anastácio Félix, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 7 de janeiro de 1875, acerca do requerimento de Ernesto Augusto Vianna, ex-aspirante da direcção d'administração militar, pedindo commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/444
Doc. simples
1875 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a Ernesto Augusto Viana.

"Officio do ministerio da Justiça de 9 de janeiro de 1875, acerca do requerimento em que o reo Antonio Peixoto pede perdão da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/443
Doc. simples
1875 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 12 de maio de 1871 acerca do processo respectivo ao tambor de regimento d'infanteria 5, Lucas José Dias, pelo crime de homicidio voluntario"

PT/AHPGR/PGR/04/033/442
Doc. simples
1871 maio 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 21 de dezembro de 1874, acerca do conselho de desciplina que condemnou o soldado do regimento d'infanteria nº 17 Izidoro Antonio"

PT/AHPGR/PGR/04/034/440
Doc. simples
1874 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Isidoro António.

Arquivo Histórico

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