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"Sobre divergencia entre a Camara Municipal da Feira e o parocho da freguezia de S. Nicolau da mesma Villa a proposito da residencia deste no Convento dos Conegos de S. João Evengelista"

PT/AHPGR/PGR/04/017/217
Item
1877 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Sobre a reducção e reorganização dos quadros capitulares das Sés Cathedraes subsistentes"

"Sobre a reducção e reorganização dos quadros capitulares das Sés Cathedraes subsistentes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/384
Item
1884 fevereiro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a reclamação do Presbytero José Rodrigues Ferreira Lopes, por não ter sido admittido ao concurso para o provimento da Egreja Parochial de S. Miguel da Oliveira de Bairro, exclusão que teve logar por não estar sellado um dos documentos que juntou"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/197
Item
1869 abril 22

Part of Procuradoria-Geral da República

1 parecer

"Sobre a queixa dada pelo Padre Valentim Constantino Fernandes, superior da Missão de Moçambique, por não quererem reconhecer a su auctoridade dois parochos daquella provincia"

PT/AHPGR/PGR/04/017/382
Item
1870 outubro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Sobre a pretenção do Conego Vigario da Sé Cathedral d'Elvas, extincta"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/021
Item
1885 outubro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a pretenção de D. Maria Anna Stattmiller e irmã para a apresentação da religiosa conversa no Convento das Salésias"

PT/AHPGR/PGR/04/017/339
Item
1878 agosto 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Sobre a pretensão do capellao de 2.ª classe do extincto regimento d'infanteria d'ultramar Annibal Francisco Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/061/188
Item
1893 novembro 01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre a nomeação d'um coadjutor para a freguesia de Buarcos concelho de Figueira da Foz."

PT/AHPGR/PGR/04/061/075
Item
1889 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre a forma porque devem ser providos os beneficios da Sé Cathedral e Metropolitana de Evora, se com precedencia de concurso, se sem necessidade delle e n'aquelle cazo em que termos deve ter logar o concurso"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/198
Item
1869 maio 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Satisfazendo á Portaria do Ministerio do Reino de 24 de Fevereiro de 1845, à cerca do abuzo...

"Satisfazendo á Portaria do Ministerio do Reino de 24 de Fevereiro de 1845, à cerca do abuzo praticado pelas Parteiras, de baptizarem os recem nascidos em casos ordinarios"

PT/AHPGR/PGR/04/004/071
Item
1845 março 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Requerimentos da Junta de Parochia da Freguesia da Foja na ilha das Flores e da de S. Pedro da cidade de Ponta Delgada pedindo a creação d'um curato"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/300
Item
1879 setembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Requerimento de Jozé de Lemos e Napoles pedindo a liquidação da divida de 2.000$000 reis ás...

"Requerimento de Jozé de Lemos e Napoles pedindo a liquidação da divida de 2.000$000 reis ás Carmelitas descalças no Porto, cujo convento foi por ellas abandonado"

PT/AHPGR/PGR/04/043/272
Item
1880 julho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Requerimento da irmandade de Nossa Senhora da Conceição Nova pedindo licença para entrar na posse d'um predio urbano legado para D. Joanna Rosa Evangelista Vieira"

PT/AHPGR/PGR/04/023/213
Item
1872 fevereiro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Relativo á conveniencia ou inconveniencia que poderá haver em se imprimir na Typographia Na...

"Relativo á conveniencia ou inconveniencia que poderá haver em se imprimir na Typographia Nacional a Biblia Sacra traducção do Padre Antonio de Figueiredo."

PT/AHPGR/PGR/04/014/203
Item
1861 outubro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Sustenta que antes de se proceder à reedição, pela Imprensa Nacional, da tradução da Bíblia feita pelo Padre António Pereira de Figueiredo, a mesma tradução deve recolher prévia aprovação do Cardeal Patriarca, de acordo com as disposições do Concílio de Trento.

"Reino - 3ª Direcção - 2ª Repartição - nº 433 - Lº 13º - #Officio de 5 de Julho de 1855 - Sobre o requerimento da Irmandade do Santissimo Sacramento da Freguesia de Nossa Senhora do Monte Sião do Lugar da Amóra"

PT/AHPGR/PGR/04/018/141
Item
1855 agosto 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Provisão do Bispo de Bragança, que declarou extincta a Camara Ecclesiastica de Moncorvo e s...

"Provisão do Bispo de Bragança, que declarou extincta a Camara Ecclesiastica de Moncorvo e seu vicariato"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/108
Item
1888 julho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino

"Procedimento que o Governo adoptará sobre a propaganda do protestantismo nas escolas primar...

"Procedimento que o Governo adoptará sobre a propaganda do protestantismo nas escolas primarias, livres, do Districto do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/397
Item
1898 julho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Pretenção do provedor do asylo da Mendicidade de Lisboa e Mercearias"

"Pretenção do provedor do asylo da Mendicidade de Lisboa e Mercearias"

PT/AHPGR/PGR/04/043/012
Item
1877 dezembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda - Próprios Nacionais

"Portaria pedindo parecer sobre os Breves apresentados pelo novo Nuncio Apostolico, Monsenhor Vicencio Vannutelli."

PT/AHPGR/PGR/05/09/015
Item
1883 novembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Portaria do Ministerio da Justiça de 30 de Outubro de 1847 sobre o requerimento dos Bachareis e Beneficiados da Sé de Evora para reverter a seu favor o rendimento da prebenda vaga pelo padecimento do Conego Gaspar de St.«o. Agostinho Segurado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/09/012
Item
1847 novembro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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