- PT/AHPGR/PGR/04/021/222
- Pièce
- 1861 dezembro 30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
"Acerca do requerimento do Prezidente da Relação de Loanda Joaquim Guedes de Carvalho Menezes"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Acerca da antiguidade do Juiz de Direito de Bardez, Bacharel Antonio Affonso Mendes Coutinho"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Ácerca da pretenção d'Antonio Afonso Mendes Coutinho, Juiz de Direito da Comarca de Bardez"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"A respeito da antiguidade do Juiz de Direito de Bardez na India"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre o requerimento do capitão de mar e guerra João Carlos Adrião"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do requerimento em que João Carlos Adrião, capitão de mar e guerra, pede para se lhe contar, para efeitos de reforma e condecorações, o tempo que serviu como aspirante de marinha de 3.ª classe, de 7 de outubro de 1846 a 30 de agosto de 1850.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do requerimento em que Augusto César de Sampaio Loureiro, 2.º oficial das Alfândegas, e João Carlos Correia Pinto de Morais Sarmento, 2.º verificador, pedem que lhes seja contado para a sua antiguidade como funcionários aduaneiros o tempo em que estiveram suspensos de exercício e vencimento, por motivo de processo instaurado contra a firma Bensaúde e Cª. O parecer refere-se igualmente aos pedidos feitos por estes dois empregados, por Camilo de Bettencourt, do quadro geral das Alfândegas, e pelo aspirante Agostinho Luís António Honorato para que lhes fossem pagos os vencimentos que tinham deixado de receber, quando estiveram suspensos.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca de um pedido de contagem de tempo, para efeitos de reforma, feito por Ricardo Jorge da Silva, aspirante com graduação de tenente.