- PT/AHPGR/PGR/04/043/380
- Pièce
- 1884 julho 11
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Onde devem cumprir a condemnação os reus militares condemnados nos Tribunaes civis?"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Sobre a extradicção de José Roballo d'Andrade requiitada pelas autoridades hespanholas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rudolfo Hintze Ribeiro, sobre o pedido, da Companhia dos Caminhos de Ferro Meridionais, da caução depositada relativa ao contrato de concessão da linha de caminho de ferro entre Vendas Novas e Santana.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"O reu José Prelado Novo pede perdão da pena que está cumprindo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Duvidas sobre a substituição dos empregados de Justiça"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"O Conego da Sé de Loanda, Manoel Monteiro de Barros pede a gratificação de Vigario Geral"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Pretenção dos herdeiros de Antonio Luiz Trigoso aos vencimentos que a este ficou devendo o Estado"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Concessão de terrenos em Faro pedida por Rodrigo Antonio d'Aboim d'Ascensão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"D. Maria Henriqueta Allegro, requer os vencimentos de seu finado Marido, ex capitão d'engenheiros"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Estatutos da Associação dos Empregados da Companhia Carris de ferro de Lisboa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"O reu Antonio Fernandes pede - ut supra"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.