PGR

"Em cumprimento da Portaria de 17 de novembro de 1854 acerca dos Estatutos da Companhia «Lloyd Lusitano» de navegação a vapôr para o Algarve"

PT/AHPGR/PGR/04/012/065
Item
1854 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Em resposta ao officio de 14 de Setembro 1854 àcerca dos Estatutos da Assemblea Geral dos Accionistas do Real Theatro de S. João da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/012/039
Item
1854 novembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 10 do corrente a respeito dos Estatutos da Irmandade das Dores em Bragança, e outro da Confraria do Espirito Santo no Concelho de Caminha"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/117
Item
1867 setembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do officio de 28 de Setembro de 1858. Sobre a Approvação dos Estatutos da Confraria de S. José - na Povoa de Varzim"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/047
Item
1859 junho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 15 de Março de 1859. Sobre a approvação dos Estatutos da Confraria de Nossa Senhora das Dores erecta na Igreja de S. Lourenço da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/033
Item
1859 abril 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 24 de Março de 1859. Sobre a confirmação Regia aos novos Estatutos apresentados pela Mesa da Confraria das Almas erecta na Freguesia de Santa Maria de Adoufe, do Concelho de Villa Real"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/037
Item
1859 maio 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 7 d'Abril de 1859. A respeito dos Estatutos da Misericordia de Lamego"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/038
Item
1859 maio 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 24 de Março de 1859. Sobre os Estatutos da Confraria das Almas da Freguesia de S. Domingos de S. Domingos de Faváios, Concelho de Alijó"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/049
Item
1859 junho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Idem de 22 de Fevereiro de 1840 sobre a Consulta em que a Academia Real das Sciencias envia o projecto de novos Estatutos para a mesma Academia, pede a sua approvação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/163
Item
1840 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca dos estatutos da Comissão 1 de Dezembro de 1640"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/147
Item
1869 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do Officio de 27 do mez findo á cerca dos Estatutos da Irmandade do Rozario e Confraria do Santissimo em Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/125
Item
1867 outubro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 25 do mez findo a respeito dos Estatutos da Irmandade de Nossa Senhora do Rozario d'Amarante; das Almas de Vianna do Castello; e do Coração de Maria em Ilhavo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/124
Item
1867 outubro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 24 do mez findo a respeito dos Estatutos da Irmandade do Rozario, da Capella de S. Thiago, concelho de Ilhavo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/104
Item
1867 septembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 3 do corrente a respeito dos Estatutos das Irmandades de Nossa Senhora de Guadalupe, e Nossa Senhora do Rosario, a 1ª das Boticas, e a 2ª d'Amarante"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/112
Item
1867 setembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 23 do mez findo a respeito dos Estatutos da Mizericordia de Varzim"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/109
Item
1867 setembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do Officio de 24 do mez findo a respeito dos Estatutos da Ordem 3ª de S. Francisco da Vila de Monção"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/106
Item
1867 setembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em Cumprimento dos officios de 19 e 22 de Setembro de 1859, sobre a approvação dos Estatutos de um theatro em Braga"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/070
Item
1859 setembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Parecer sobre requerimento da Companhia de fructas Lusitana, que pede a approvação dos seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/016
Item
1844 agosto 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 10 do corrente acerca da reforma dos Estatutos do Monte Pio das Secretarias de Estado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/040
Item
1853 outubro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 25 d'Outubro de 1853 ácerca dos Novos Estatutos do Monte Pio das Secretarias de Estado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/081
Item
1855 fevereiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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