Mostrar 23587 resultados

Descrição arquivística
Procuradoria-Geral da República
Previsualizar a impressão Ver:

2327 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"Sobre a caução do recebedor do concelho da Lourinhã Ernesto Antonio Conde"
"Sobre a caução do recebedor do concelho da Lourinhã Ernesto Antonio Conde"
"Em virtude do officio de 12 de Abril de 1869 á cerca da pertenção de Pedro Mathias da Trindade, pede lhe seja perduada o resto da pena de dois annos de prizão correcional"
"Em virtude do officio de 12 de Abril de 1869 á cerca da pertenção de Pedro Mathias da Trindade, pede lhe seja perduada o resto da pena de dois annos de prizão correcional"
"Parecer dado por ordem do Officio do Ministerio do Reino de 13 Maio de 1850 á cerca do requerimento em que o Provedor e Mesarios da Capella dos Mariantes pedem licença para comprar duas pequenas cazas contiguas ao Cimiterio para formarem hum Celleiro"
"Parecer dado por ordem do Officio do Ministerio do Reino de 13 Maio de 1850 á cerca do requerimento em que o Provedor e Mesarios da Capella dos Mariantes pedem licença para comprar duas pequenas cazas contiguas ao Cimiterio para formarem hum Celleiro"
"Parecer dado pelo Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa sobre o officio do Governador Civil de Leiria em que pede declaração a respeito de Taxa de Sello para Alvaras de Emancipação, e cujo parecer foi em virtude da Portaria do Ministerio do Reyno de 31 de Maio 1842"
"Parecer dado pelo Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa sobre o officio do Governador Civil de Leiria em que pede declaração a respeito de Taxa de Sello para Alvaras de Emancipação, e cujo parecer foi em virtude da Portaria do Ministerio do Reyno de 31 de Maio 1842"
"Parecer dado sobre requerimento de Francisco Ponce de Leão ácerca de se lhe passar Alvarás de Legitimação a favor de seur quatro filhos"
"Parecer dado sobre requerimento de Francisco Ponce de Leão ácerca de se lhe passar Alvarás de Legitimação a favor de seur quatro filhos"
"Parecer emitido pelo Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa sobre Officio do Governador Civil de Portalegre ácerca da exemção para recrutamento dos operarios das Fabricas de Lanificios de Portálegre, em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 1º de Outubro de 1847"
"Parecer emitido pelo Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa sobre Officio do Governador Civil de Portalegre ácerca da exemção para recrutamento dos operarios das Fabricas de Lanificios de Portálegre, em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 1º de Outubro de 1847"
"Ácerca das questões suscitadas entre a Academia Real das Sciencias de Lisboa, e o respectiv...
"Ácerca das questões suscitadas entre a Academia Real das Sciencias de Lisboa, e o respectivo Secretario Geral, que foi, o Conselheiro Joaquim José da Costa de Macêdo"
"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 4 e 14 d'Abril de 1857. Ácerca dos p...
"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 4 e 14 d'Abril de 1857. Ácerca dos papeis relativos ás questões suscitadas entre a Academia Real das Sciencias de Lisboa, e o seu Secretario, que foi, o Conselheiro Joaquim José da Costa de Macedo, hoje Guarda Mór do Real Archivo da Torre do Tombo"
"Ácerca da dissolução da Junta Geral do Disticto de Vizeu e dos factos por ella praticados"
"Ácerca da dissolução da Junta Geral do Disticto de Vizeu e dos factos por ella praticados"
"Parecer dado pelo Exmo.Conselheiro Procurador Geral da Coroa em observancia do officio do Ministerio do Reino de 8 de Outubro de 1844, á cerca do requerimento de D. Gregoria Antonia Bueno Sevallos e Villa Lobos em que se queixa do Administrador do Conselho de Monforte"
"Parecer dado pelo Exmo.Conselheiro Procurador Geral da Coroa em observancia do officio do Ministerio do Reino de 8 de Outubro de 1844, á cerca do requerimento de D. Gregoria Antonia Bueno Sevallos e Villa Lobos em que se queixa do Administrador do Conselho de Monforte"
"A respeito da syndicancia tirada nos termos da Lei de 17 de Dezembro de 1852 ao Visconde de Villa Nova de Ourem, Governador Geral que foi do Estado da India, pelo tempo de serviço desde 15 de Janeiro de 1851 em que tomou posse até 6 de Maio de 1855 em que entregou o Governo"
"A respeito da syndicancia tirada nos termos da Lei de 17 de Dezembro de 1852 ao Visconde de Villa Nova de Ourem, Governador Geral que foi do Estado da India, pelo tempo de serviço desde 15 de Janeiro de 1851 em que tomou posse até 6 de Maio de 1855 em que entregou o Governo"
"Sobre duvidas suscitadas pelo Director do Instituto industrial e commercial de Lisboa acerca da execução do artigo 196 do Regulamento do mesmo Instituto"
"Sobre duvidas suscitadas pelo Director do Instituto industrial e commercial de Lisboa acerca da execução do artigo 196 do Regulamento do mesmo Instituto"
"Em officio do M[inisterio do Reino ... ] de Dezembro ultimo [...indem]nisação que pede [Daniel Alvares] Nunes de uma sua casa que lhe foi expropriada em Villa Real"
"Em officio do M[inisterio do Reino ... ] de Dezembro ultimo [...indem]nisação que pede [Daniel Alvares] Nunes de uma sua casa que lhe foi expropriada em Villa Real"
"Em cumprimento da Portaria de 11 d'Abril 1853 acerca do ex-Juiz de Direito de Cabo-Verde Acacio Alvares d'Araujo"
"Em cumprimento da Portaria de 11 d'Abril 1853 acerca do ex-Juiz de Direito de Cabo-Verde Acacio Alvares d'Araujo"
"Parecer dado pelo Conselheiro Ajudante da Procuradoria Geral da Coroa João Rebello da Costa Cabral, ácerca do officio do Juiz Substituto de Midões Cezar Augusto Monteiro Castelbranco em que pede pagamento dos ordenados de Março a Junho de 1844"
"Parecer dado pelo Conselheiro Ajudante da Procuradoria Geral da Coroa João Rebello da Costa Cabral, ácerca do officio do Juiz Substituto de Midões Cezar Augusto Monteiro Castelbranco em que pede pagamento dos ordenados de Março a Junho de 1844"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Janeiro 1854 acerca da pretenção de Bento Guilherme Klingelhoofer"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Janeiro 1854 acerca da pretenção de Bento Guilherme Klingelhoofer"
"Acêrca do projecto de decreto tendente a remodelar os serviços de Secretaria do Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios"
"Acêrca do projecto de decreto tendente a remodelar os serviços de Secretaria do Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios"
"Àcerca da prescrição relativamente aos emigrados que devam apresentar-se às autoridades consulares."
"Àcerca da prescrição relativamente aos emigrados que devam apresentar-se às autoridades consulares."
"O 1º Engenheiro da Repartição districtal de Vizeu Arthur Kopke de Calheiros Lobo pede ser Collocado no Corpo technico do Ministerio das Obras Publicas; e outros engenheiros districtaes pedem ser considerados em Comissão do referido ministerio"
"O 1º Engenheiro da Repartição districtal de Vizeu Arthur Kopke de Calheiros Lobo pede ser Collocado no Corpo technico do Ministerio das Obras Publicas; e outros engenheiros districtaes pedem ser considerados em Comissão do referido ministerio"
"Em cumprimento da Portaria de 9 de Junho de 1854 a respeito de Damasia Rosa"
"Em cumprimento da Portaria de 9 de Junho de 1854 a respeito de Damasia Rosa"
Resultados 81 a 100 de 23587