Arquivo Histórico

Mostrar 116 resultados

Descrição arquivística

Opções de pesquisa avançada

Procurar resultados com:

em

Limitar resultados:

Entidade detentora

Descrição de nível superior

Filtrar os resultados por:

Nível de descrição

Objeto digital disponível

Instrumento de descrição documental

Estado dos direitos de autor

Designação geral do material

Descrições de nível superior Todas as descrições

Filtrar por intervalo de datas:

Início

Fim

Sobreposição Exato

Use estas opções para especificar como o intervalo de datas retorna resultados. "Exato" significa que as datas de início e fim das descrições devolvidas devem cair inteiramente dentro do intervalo de datas introduzido. "Sobreposição" significa que qualquer descrição, cuja data de início ou fim tocar ou sobrepor o intervalo de datas-alvo, será devolvida.

Previsualizar a impressão Ver:

Ordenar por ordem:

Direction:

29 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"Portaria de 8 de Fevereiro [de] 1862. Expropriação de terreno para Quartel d'Artilharia"

PT/AHPGR/PGR/04/014/232
Doc. simples
1862 março 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Expropriação requerida pela Junta de parochia d'Alpiarça"

PT/AHPGR/PGR/04/043/115
Doc. simples
1878 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de terreno para construcção d'um cemiterio na Freguezia do Concelho d'Amarante"

PT/AHPGR/PGR/04/043/201
Doc. simples
1879 julho 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de vários terrenos requerida pela Junta de Parochia do Bunheiro, Concelho d'Estarreja para construcção d'um cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/043/202
Doc. simples
1879 julho 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de terreno por utilidade publica requerida pela Junta de Parochia de Lourosa"

PT/AHPGR/PGR/04/043/279
Doc. simples
1880 agosto 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca de duvidas apresentadas pelo Director das Obras Publicas dos Açores sobre o modo de effectuar uma expropriação por utilidade publica"

PT/AHPGR/PGR/04/017/056
Doc. simples
1875 junho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Sobre a expropriaçao d'uma casa que deve servir de aquartelamento na Barca d'Alva"

PT/AHPGR/PGR/04/017/175
Doc. simples
1877 fevereiro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Em que o Ministro das Obras Publicas propõe a dispensa de editos na folha official nas causas d'expropriação por utilidade publica"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/014
Doc. simples
1885 junho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem de 27 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de D. Francisca Maria Teixeira, que se queixa da decizão tomada pelo Conselho do Destricto de Lisboa, que confirmou a Camara Municipal de almada relativa á expropriação de certo terreno para Cimiterio"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/163
Doc. simples
1837 fevereiro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 17 de Maio dito á cerca do contracto da Empresa das Estradas entre Lisboa e Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/173
Doc. simples
1837 maio 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre competências relativas a expropriações no âmbito do contrato referido.

"Acerca de questões entre os concessionarios do Caminho de ferro de Lisboa a Cintra e varios proprietarios de terrenos cortados pelo mesmo Caminho"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/092
Doc. simples
1885 setembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativo a questões de expropriação para construção da linha de caminho de ferro de Lisboa a Sintra.

"Acerca do processo em que a Camara Municipal de Ponta Delgada pede seja considerada de util...

"Acerca do processo em que a Camara Municipal de Ponta Delgada pede seja considerada de utilidade publica a expropriação de 5 predios"

PT/AHPGR/PGR/04/023/180
Doc. simples
1871 agosto 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino sobre expropriação de terrenos destinados a construir um mercado.

"Acerca da expropriação de quatrocentos metros quadrados de terreno do passal da freguesia de Castellões, concelho de Cambra"

PT/AHPGR/PGR/04/024/041
Doc. simples
1873 maio 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do processo relativo á expropriação requerida pela Junta de parochia de Castellões do Concelho de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/024/051
Doc. simples
1873 agosto 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Á cerca do processo de expropriação requerida pela Camara Municipal de Bouças, por utilidade publica em aldeia do Bispo

PT/AHPGR/PGR/04/024/135
Doc. simples
1874 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo de expropriação requerida pela Camara municipal de Mezão-frio, para a construcção de um cemiterio na freguezia de Barqueiros"

PT/AHPGR/PGR/04/024/143
Doc. simples
1874 agosto 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo de expropriação por utilidade publica em que são partes a Camara Municipal de Bouças e José Pereira dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/024/229
Doc. simples
1875 abril 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ácerca do pedido feito pela Junta de Parochia de S. Martinho do Campo, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de um tereno pertencente ao passal daquella freguesia"

PT/AHPGR/PGR/04/024/301
Doc. simples
1875 novembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Barquinha para construir uma eschola de Instrucção primaria"

PT/AHPGR/PGR/04/024/354
Doc. simples
1876 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Ácerca da expropriação requerida pela Camara Municipal de Lisboa, para o alargamento da rua...

"Ácerca da expropriação requerida pela Camara Municipal de Lisboa, para o alargamento da rua do Caes dos Soldados"

PT/AHPGR/PGR/04/024/256
Doc. simples
1875 setembro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

Resultados 81 a 100 de 116