Ministério Público - Arquivo Histórico

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, esclarecendo quem tem legitimidade para requerer a concessão de uma mina no concelho de Odemira.

"Acêrca da transmissão da propriedade das minas de chumbo do Carvalhal e de cobre do Palhal, no districto d'Aveiro, requeridas pela sociedade anonyma The Lusitanian Mining Company Limited, de Londres"

PT/AHPGR/PGR/04/043/229
Doc. simples
1879 dezembro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Adolpho Leuschner pede o diploma de descobridor legal da mina de ferro etc. de Cassernes (Cácemes) a elle cedido pela registadora, sua mulher Luiza Leuschner"

PT/AHPGR/PGR/04/017/165
Doc. simples
1876 novembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Idem de 25 de Septembro de 1841, ácerca do requerimento de Joaquim Antonio de Carvalho Menezes, sobre se lhe conceder o exclusivo da mineração do Ouro em Angola.

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/056
Doc. simples
1841 outubro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a admissão de embargos contra a lavra de minas, cuja exploração tenha já sido autorizada"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/294
Doc. simples
1879 maio 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a transmissão da propriedade das minas de ferro de Rosalgar e Serra da Mina, ambas do Concelho d'Odemira"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/011
Doc. simples
1872 março 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Reclamação de Bento Rodrigues d'Oliveira contra a concessão provisoria da mina de carvão do Passal de Baixo, na freguesia de S. Pedro da cova, concelho de Gondomar, districto do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/074
Doc. simples
1875 outubro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a reclamação de Bento Rodrigues de Oliveira contra a concessão da mina de carvão do Passal de Baixo a Manuel de Castro Garrido, relacionada com confrontações.

"Requerimento relativo ao reconhecimento da mina de chumbo situada na Gardunha, freguesia da Raiva, concelho de Paiva, decoberta por J. P. de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/075
Doc. simples
1875 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o requerimento de José Pinto de Magalhães, por o escrivão a quem pagara emolumentos para registar a mina que descobrira não o ter feito, registando-a, em vez disso, em nome do seu próprio filho menor.

"Ácerca das concessões pedidas por alguns interessados na mina de ferro dos Monges, no concelho de Monte-Mor-o novo, para a empreza de tratamento metallurgico de ferro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/093
Doc. simples
1876 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido dos Directores da Mina de Ferro dos Monges, de diversas facilidades e isenções de impostos no que respeitava à actividade da empresa.

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