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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Janeiro de 1844, á cerca da approvação dos Estatutos da Academia Lisbonense das Sciencias e das Letras"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/015
Doc. simples
1844 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Janeiro de 1844, ácerca do requerimento do Doutor Goullard, e Pedro José Pezerat, sobre a lavra da Mina de Asfalto no Concelho de Alcobaça"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/016
Doc. simples
1844 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Janeiro de 1844, ácerca de D. Anna Rita da Conceição Leite, pedindo Alvará de Legitimação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/017
Doc. simples
1844 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 27 de Janeiro de 1844, á cerca de avaliações das expropriações na directriz das Estradas da Provincia do Minho, cuja feitura fora ultimamente contractada"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/019
Doc. simples
1844 fevereiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Nº 14. Registo de Pareceres para o Ministerio do Reino"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14
Unidade de instalação
1844

Parte de Procuradoria-Geral da República

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio do Reino, vai numerado, e por mim rubricado e leva enserramento no fim. Lisboa 30 de Dezembro de 1843. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

"Actas. 1910 a 1911"

"Actas. 1910 a 1911"

PT/AHPGR/PGR/12/01/022
Documento composto
1910 - 1911

Parte de Procuradoria-Geral da República

"José Caetano de Campos quer ser aposentado"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/161
Doc. simples
1854 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a aposentação de José Alexandrino de Moraes e Sousa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/163
Doc. simples
1854 dezembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a aposentação do Juiz da Relação do Porto José Maria Xavier d'Araujo"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/165
Doc. simples
1855 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da aposentação do Juiz da Relação do Porto José Alves Mariz Coelho"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/159
Doc. simples
1854 agosto 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a aposentação do Bacharel Francisco de Sales Cezar de Macedo Juiz de Direito"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/164
Doc. simples
1855 janeiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da aposentação Judicial de Francico Sales Cesar de Macedo Juiz de Direito da Comarca de Marco de Canavezes"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/160
Doc. simples
1854 agosto 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a aposentação de José Caetano de Campos Juiz da Relação de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/162
Doc. simples
1854 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre a aposentadoria do Juiz de Direito da 1ª Instancia o Conselheiro José Cabral Teixeira de Moraes"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/136
Doc. simples
1849 setembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães

"Parecer sobre a apozentação que requer o Bacharel Alexandre Fortunato Vilaça Juiz de Direito da Comarca de Villa Nova de Famalicão"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/139
Doc. simples
1849 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Resposta sobre a Apozentação que requer o Bacharel Domingos José Vieira Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/143
Doc. simples
1850 abril 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Resposta sobre a Aposentação que requer o Bacharel Antonio Cardozo de Santa Rita"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/144
Doc. simples
1850 maio 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Resposta sobre a apozentação requerida por Jozé Cordeiro Golão, Juiz de Direito da Comarca de Loulé"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/149
Doc. simples
1851 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Resposta sobre a apozentação do Juiz de Direito Jozé Antonio Monteiro de Guerra Bordalo"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/154
Doc. simples
1853 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre a aposentação do Conselheiro Jozé Cabral Teixeira de Moraes , Juiz de Direito de 1ª Instancia"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/137
Doc. simples
1849 novembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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