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"Pensão de sangue requerida por Ana Joaquina"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida por Ana Joaquina, na qual esta fundamenta que o seu filho, Hilídeo de Queirós Mesquita, soldado do corpo de polícia de Luanda, falecera em 29 de julho de 1908 em consequência de ferimentos recebidos na campanha de Dembos.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Caução do recebedor de Almeirim, Alberto Moreno Sanches"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por Emília Maria Jesus Ferreira e outros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Processo de habilitação requerida por Teresa de Jesus Perdigão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por Josefa Rosa e outros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por Maria da Conceição Rodrigues de Aguiar"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Maria da Conceição Rodrigues de Aguiar e Jaime Augusto de Aguiar, que solicitam o pagamento do saldo do depósito existente na delegação de Santarém, pertencente ao falecido marido e pai dos requerentes, José Augusto de Aguiar.
"Habilitação requerida por João Rodrigues Soita e outro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por Manuel Jesus Puga"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por João Ferreira Félix"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por José Dias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Processo de habilitação requerida por Maria Conceição Rosa da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Processo de habilitação requerida por Virgínia da Silva Gomes e irmão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por José Custódio da Silva Braga"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Sobre dúvidas suscitadas nos processos de reivindicações de bens do Estado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Processo de habilitação requerida por Joana Morais Perdigão e António José de Morais"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Joana Morais Perdigão e António José de Morais, pedem o espólio de seu sobrinho falecido em Moçambique.
"Processo de habilitação de Maria Gomes Ferreira de Oliveira e filho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Maria Gomes Ferreira de Oliveira e filho, pedem o depósito existente na delegação do Porto, pertencente a seu finado marido e pai.
"Processo de habilitação requerida por António de Sousa Alves e José de Sousa Alves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que António de Sousa Alves e José de Sousa Alves, pedem o espólio de seu falecido irmão ex-tenente do exército falecido na capitania-mor de Fernão Veloso, em Moçambique.
"Sobre modificação na organização dos processos de caução dos recebedores"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo da 2.ª repartição da Direção Geral da Fazenda Pública, em que recomenda a modificação na organização dos processos de caução dos recebedores, quando transferidos de concelho.
"Processo de habilitação de Manuel André Fernandes e mulher"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Manuel André Fernandes e mulher, pedem o depósito existente na delegação de Póvoa de Varzim, pertencente a seu finado pai e sogro.
