Affichage de 61224 résultats

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação requerida por Maria Jorge, na qual solicita o espólio de seu filho José Joaquim Domingues da Silva, falecido em Quelimene.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação requerida por Francisco Antunes Machado Rodrigues, na qual solicita o saldo do depósito bancário existente na delegação de Braga pertencente a seu finado irmão, Carlos Antunes Machado.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Manuel da Silva, na qual pede o saldo do depósito bancário existente na delegação do Porto, pertencente à falecida Rita Vitória.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por José Francisco Leirião e filho, na qual pedem o espólio de seu filho e irmão, Júlio Francisco Leirião, falecido em Quelimene.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação requerida por Alice Moreira de Noronha e filhos, na qual pedem o pagamento do depósito bancário existente no cofre central pertencente a seu marido e pai, o falecido José Maria Sales de Noronha.
Sobre a habilitação requerida por Leonor Eugénia Rebelo da Silva Leal e filha, na qual pedem o pagamento do saldo do depósito bancário existente no cofre central pertencente a seu finado marido e pai, Pedro Augusto Fernandes Leal.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a pensão requerida por Leopoldina de Jesus Costa, viúva de José Albino da Costa, trabalhador reformado da extinta Companhia de Trabalhos Braçais da Alfândega de Lisboa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Rosária de Jesus Calado, na qual pede o espólio de seu filho, Gilberto Alves dos Santos, falecido em Timor.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação requerida por Pedro Augusto Martins da Rocha e filhos, na qual solicitam o saldo do depósito existente no cofre central pertencente à sua finada mulher e mãe, Francisca Augusta do Nascimento Saraiva da Rocha.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a restituição de direitos aduaneiros na importação de açúcar pagos indevidamente, requerida por Nicolau Emílio Alves.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por António Nascimento e irmão, na qual solicitam o pagamento do depósito bancário existente na delegação do Porto, pertencente a sua finada mãe, Maria Ferreira, e Maria da Costa e Cunha e filhos solicitam o pagamento do depósito bancário existente na delegação de Braga pertencente a seu finado marido e pai.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Ana Batista, na qual solicita o pagamento do depósito bancário existente no cofre central, pertencente a sua finada filha, Maria do Ó Pires.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida por Júlia de Matos Contreiras, viúva do soldado da Guarda Fiscal, João de Sousa Contreiras.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Margarida Sanches Monteiro Guimarães e filho, na qual solicitam o pagamento do saldo do depósito bancário existente na delegação do Porto, e pertencente a seu finado marido e pai.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento de Maria Gertrudes, no qual solicita uma pensão na qualidade de viúva do soldado da Guarda Fiscal, José Cardoso.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a caução do funcionário dos serviços telégrafo-postais em Vila Real, David Correia da Costa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Maria Moreira Loureiro e outros, na qual solicitam o pagamento do saldo do depósito bancário existente na delegação de Penafiel, pertencente a Vitorino Maria Loureiro e Teresa Moreira de Sousa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Felícia dos Anjos, na qual solicita o espólio de seu filho, João Máximo Correia, falecido em Marracuene, Moçambique.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por
António de Matos, na qual solicita o espólio de seu filho José S. de Matos.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Emília Rodrigues, Maria Clara Rodrigues de Sousa Belford e José Augusto dos Reis Rodrigues, que solicitam o pagamento do saldo do depósito bancário existente no Cofre Central e pertencente ao falecido marido e irmão dos requerentes, António Maria dos Reis Rodrigues.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Maria Simões da Costa Branco, na qual solicita o pagamento do saldo do depósito bancário existente na delegação de Aveiro pertencente ao falecido pai, José Nogueira da Costa.