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Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Leonor Eugénia Rebelo da Silva Leal, pede uma pensão como viúva do 1.º oficial do quadro dos correios de Lisboa e Porto, Pedro Augusto Fernandes Leal.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que D. Dulce Cunha Santos Monteiro, viúva do tenente de infantaria, Manuel Maria de Bessa Monteiro, pede que lhe seja concedida uma pensão de sangue.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que Maria José e seu filho, pedem os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, ex-carteiro do concelho de Arganil.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Ana Costa, pede uma pensão de sangue por morte de seu filho, João Martins Palmeira, soldado de infantaria falecido em Angola.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento de Ester da Conceição Filipe, no qual solicita uma pensão de sangue como viúva do maquinista-condutor da Armada, Domingos Filipe. O pedido fundamenta-se no facto de que o cônjuge falecera por excesso de trabalho na província de Moçambique, onde exercia o cargo de diretor das oficinas anexas à capitania daquele porto.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pretensão do calafate José Agostinho da Rocha, em que solicita que por sua morte, seja concedida à sua família uma pensão de sangue nos termos da Carta de Lei de 19 de janeiro de 1827.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido de aposentação do capitão Manuel das Neves.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido de aposentação do tenente-coronel, Pedro Rogério Leite.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento de D. Alice Moore de Noronha, no qual pede uma pensão do Montepio da Marinha, como viúva do general de Brigada reformado, José Maria Sales de Noronha.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido de comutação da pena do réu Joaquim dos Santos.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que D. Constança de Vasconcelos, pede a pensão do Montepio da Marinha legada por seu falecido marido.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre algumas providências que julga necessárias para dar andamento ao processo apresentado pelas requerentes D. Isabel Maria Pereira Noy Costa e filhas.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento em que D. Maria Ermelinda da Silva Paula, pede a pensão do Montepio da Marinha legada por seu falecido marido.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento apresentado por Adelaide Gomes da Silva e Lopes Pereira, viúva do capitão António Xavier Lopes Pereira, em que pede por si e seus cinco filhos menores uma pensão de sangue.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida por D. Isabel Maria Pereira Noy Costa e filhas.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Bárbara da Conceição Branquinho, viúva do soldado da Guarda Fiscal, Abílio Saraiva, no qual pede uma pensão de sangue por morte do marido.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que D. Isabel Maria Pereira Noy Costa e suas filhas, solicitando que lhes seja concedida a pensão de sangue por falecimento de seu marido e pai, o major de infantaria Francisco António da Costa.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Maria Amaro, viúva do soldado da Guarda Fiscal, Paulino António de Moura, no qual pede uma pensão de sangue por morte do marido.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida pela viúva do 1.º cabo António Gomes da Cruz, falecido no Forte Roçadas em Angola.

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação requerida por D. Maria Luísa Silvano de Campos e irmãs, na qual pedem a pensão do antigo Montepio Militar que fruía sua finada mãe.