Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Emídio Furtado de Mendonça, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel Henriques Jorge e seus irmãos, Joaquim Henriques Jorge e António Henriques Jorge, condenados pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Luís Pais Ferreira, condenado pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de António Gomes Mártires, o Marmita, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Armando Pessoa, condenado pelo crime de estupro por meio de sedução com promessa de casamento.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Ferreira Alves de Andrade, condenado pelo crime de homicídio do marido da mulher com quem mantinha relações adúlteras.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Joaquim Duarte, o Perna de Prata, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de António Ferreira, o Maneta, condenado pelo crime de roubo.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão de José António Mendes Monteiro Júnior e José António Mendes Monteiro Sénior ou José António Varanda, condenados pelo crime de passagem de notas falsas.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Ferreira, o Ambrósio, condenado pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Ferreira da Silva, condenado pelos crimes de ofensas corporais, furto e ofensas à moral pública.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Álvaro Batista, condenado pelo crime de ofensas corporais.
