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"Fiança do Recebedor da comarca de Melgaço Luiz de Sousa Lemos"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/087
Documento simples
1894 julho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Fiança do recebedor da comarca de Monção Manuel de Jesus Puga"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/088
Documento simples
1894 julho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Anthero da Luz Neves"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/093
Documento simples
1894 agosto 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"D. Sophia Henriqueta dos Santos da Fonseca e filhos pretendem habilitar-se como herdeiros de João Pedro Freire da Fonseca"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/094
Documento simples
1894 agosto 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"D. Julia Amalia d'Oliveira Guimarães e Irmão, requerem 249$965 reis, depositados na Delegação da Caixa Economica do Porto e pertencentes a seu fallecido Pae"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/077
Documento simples
1894 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Alguns caixeiros de commercio querem transferir a sua qualidade de empregados do commercio para a de procuradores dos donos das mercadorias a fim de não pagarem imposto de sello e contribuição industrial"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/081
Documento simples
1894 julho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Anna Candida Guimarâes Antunes requer o deposito nº 500 da delegação da caixa economica portuguesa no Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/083
Documento simples
1894 julho 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Fiança do Thesouro da Alfandega do Funchal Narciso Xavier d'Andrade"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/084
Documento simples
1894 julho 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Irregularidades commettidas pelo 2º offeccial da caixa geral dos depositos, Manuel Filippe de Sande, sendo proposta a sua demissão"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/089
Documento simples
1894 agosto 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Aposentação por incapacidade moral de varios empregados aduaneiros"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/092
Documento simples
1894 agosto 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Pleito intentado pela Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses contra os corretores...

"Pleito intentado pela Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses contra os corretores da Praça de Paris Gerson Vivant"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/009
Documento simples
1893 outubro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Donos de fabricas e de tabacarias de Ponta Delgada reclamam contra uma apprehensão de tabac...

"Donos de fabricas e de tabacarias de Ponta Delgada reclamam contra uma apprehensão de tabaco em pacotes abertos"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/044
Documento simples
1894 abril 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Accordo do Governo com os Bancos do Porto e com as companhias das docas do Porto e caminhos...

"Accordo do Governo com os Bancos do Porto e com as companhias das docas do Porto e caminhos de ferro peninsulares"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/045
Documento simples
1894 abril 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Queixa dos empregados da guarda fiscal d'Aveiro contra o delegado do thesouro e escrivão de...

"Queixa dos empregados da guarda fiscal d'Aveiro contra o delegado do thesouro e escrivão de fazenda por terem viciado um manifesto por deposito d'um individuo a quem foram aprehendidos generos sujeitos ao real d'agua"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/086
Documento simples
1894 julho 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 31 de Dezembro 1849 acerca da pena Capital imposta ao réo Carlos ...

"Em resposta ao Officio de 31 de Dezembro 1849 acerca da pena Capital imposta ao réo Carlos Guedes"

PT/AHPGR/PGR/04/008/005
Documento simples
1850 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao Officio de 25 de Setembro 1850 á cerca da authorização pedida por D. Maria d...

"Em resposta ao Officio de 25 de Setembro 1850 á cerca da authorização pedida por D. Maria de Deus para demandar o Administrador do Conselho de Taboaço"

PT/AHPGR/PGR/04/008/013
Documento simples
1850 novembro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 2 de Dezembro 1850 acerca da representação dos habitantes da Ribe...

"Em resposta ao Officio de 2 de Dezembro 1850 acerca da representação dos habitantes da Ribeira de Envendos contra o rendeiro da barca de passagem do Tejo, no posto d'Amieira"

PT/AHPGR/PGR/04/008/037
Documento simples
1851 abril 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em resposta ao Officio de 15 de Novembro 1850 á cerca da propriedade da Cartuxa judicialmen...

"Em resposta ao Officio de 15 de Novembro 1850 á cerca da propriedade da Cartuxa judicialmente reivindicada dos Bens Nacionaes pela Caza Pia da Cidade de Evora""

PT/AHPGR/PGR/04/008/038
Documento simples
1851 Abril

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Outubro 1850 acerca da commutação de pena pedida pelo ex...

"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Outubro 1850 acerca da commutação de pena pedida pelo ex-Tenente do Batalhão de Linha de Loanda Christiano Jose de Gouveia"

PT/AHPGR/PGR/04/008/043
Documento simples
1851 maio 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar, relativo a comutação de pena por conivência no tráfico de escravos.

"Em cumprimento da Portaria de 25 Maio 1851 acerca dos paramentos da Ermida objectos de prat...

"Em cumprimento da Portaria de 25 Maio 1851 acerca dos paramentos da Ermida objectos de prata, e mobilias pertencentes a Alfandega das sete Casas"

PT/AHPGR/PGR/04/008/061
Documento simples
1851 julho

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

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