Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em cumprimento da Portaria de 24 d'Abril 1852 acerca das arguições feitas ao Bacharel Manoel Bento da Rocha Peixoto"

PT/AHPGR/PGR/04/008/134
Documento simples
1852 julho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em execução do Officio de 6 de Abril de 1853 para ser citado o Regedor de Parochia da Cardanha"

PT/AHPGR/PGR/04/008/137
Documento simples
1853 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

Registo de consultas e pareceres dos Magistrados

PT/AHPGR/PGR/04
Série
1840 - 1958

Parte de Procuradoria-Geral da República

Lº 5 - José Luís Rangel de Quadros

PT/AHPGR/PGR/04/008
Unidade de instalação
1850 - 1853

Parte de Procuradoria-Geral da República

Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, para diversos Ministérios.

Livro 14 de registo de pareceres da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda para o Ministério da Fazenda

PT/AHPGR/PGR/05/03/15
Unidade de instalação
1898 - 1900

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa, para o Ministério da Fazenda.

Registo de Pareceres e Informações para o Ministério da Fazenda

PT/AHPGR/PGR/05/03
Subsérie
1837 - 1894

Parte de Procuradoria-Geral da República

Lº 6 - José Luís Rangel de Quadros

PT/AHPGR/PGR/04/009
Unidade de instalação
1853 - 1854

Parte de Procuradoria-Geral da República

Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, para diversos Ministérios.

"Em cumprimento da Portaria de 18 d'Agosto 1853 acerca do juiz de Direito Jose Joaquim dos Reis e Vasconcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/009/015
Documento simples
1853 setembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 17 junho 1853 - acerca do reo Francisco Antonio Soldado - Clarim - de Cavallaria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/009/003
Documento simples
1853 julho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Guerra.

"Em resposta ao officio de 12 d'Abril 1853 acerca da doação que fez Manuel Baptista Sampaio Guimarães a seu filho Jose Baptista Sampaio"

PT/AHPGR/PGR/04/009/007
Documento simples
1853 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao officio de 18 Julho 1853 acerca do perdão pedido pelo reo João Marques Victorino"

PT/AHPGR/PGR/04/009/011
Documento simples
1853 julho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria de 20 do mez passado a respeito do reo Antonio Rufino"

PT/AHPGR/PGR/04/009/013
Documento simples
1853 agosto 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Fevereiro 1853 acerca da pertenção do Juis da Relação de Gôa Joaquim d'Asevedo Lima"

PT/AHPGR/PGR/04/009/002
Documento simples
1853 julho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Dezembro 1852 acerca do Major Graduado da extincta Brigada João Antonio Gonçalves Puga"

PT/AHPGR/PGR/04/009/006
Documento simples
1853 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento do Officio de 30 de Novembro ultimo a respeito da Irmandade de N. Sra. do Rosario de S. Pedro de Roriz"

PT/AHPGR/PGR/04/009/008
Documento simples
1853 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta a Portaria de 20 de Novembro 1852 acerca do Aspirante de 2ª Classe do Thesouro Joaquim Theodoro Correa de Mattos"

PT/AHPGR/PGR/04/009/012
Documento simples
1853 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em cumprimento do officio de 267 de Julho ultimo a respeito do perdão que pede Joze Silveira d'Azevedo"

PT/AHPGR/PGR/04/009/018
Documento simples
1853 setembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 11 d'Abril 1853 acerca do ex-Juiz de Direito de Cabo-Verde Acacio Alvares d'Araujo"

PT/AHPGR/PGR/04/009/001
Documento simples
1853 julho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 9 de Dezembro 1852 acerca dos embaraços do Delegado da Coroa e Fazenda em Loanda nas causas dos defuntos e auzentes"

PT/AHPGR/PGR/04/009/005
Documento simples
1853 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 17 Março 1853 acerca do requerimento do Padre Sebastião das Augustas"

PT/AHPGR/PGR/04/009/010
Documento simples
1853 julho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar, relativo à compra de um palmar à Fazenda Pública , para aplicar o seu rendimento ao culto.

Arquivo Histórico

Limite os seus resultados por:

Idioma

Parte de

Produtor

Local

Assunto

Nível de descrição

Tipo de suporte

Mostrar 47459 resultados