Mostrar 47459 resultados

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José Alves da Fonseca Lopes, condenado a desterro pela morte de umas pombas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da ré Ana Berlinda, condenada pelo crime de furto, cometido na casa em que servia.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do réu Manuel António Esperança Romão, condenado pelo crime de ofensas corporais em António de Matos e em António Pereira Carinha

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de gratificação do primeiro-tenente da armada Luís António Temudo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu João Isidoro de Castro Pereira, condenado pelo crime de subtração da quantia de 350 réis.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José Pereira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do segundo-sargento Francisco Machado Pinto, condenado a trabalhos públicos perpétuos por ter sido considerado responsável pelo motim ocorrido na fortaleza de São Fernando da vila de Moçâmedes, em Angola, no dia 24 de novembro de 1869.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da antiguidade do tenente Joaquim Manuel Pimentel.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto, solicitando do Ministério da Guerra informações complementares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento do montepio feito por Maria da Apresentação Carvalho e Melo, viúva do general reformado António Joaquim Pimentel Jorge.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Francisca Amália Saavedra e Vasconcelos pede, em vista da lei especial de 7 de abril de 1877, a revalidação da pensão do montepio militar que recebia na qualidade de filha do falecido capitão reformado Francisco de Almeida, mas que perdeu por se ter casado, estado que ainda se mantém.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Faustino Fernandes, condenado a dois anos de prisão celular por abuso de confiança.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto solicitando documentos adicionais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça propondo que o processo seja enviado à presidência da Relação de Lisboa para informar o que julgar conveniente.