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"Pensão. Requerida por D. Joaquina do -nascimento Xavier Nogueira, na qualidade de tutora de sua filha menor D. Emilia Augusta Xavier Nogueira, quando deve começar?"
"Pensão. Requerida por D. Joaquina do -nascimento Xavier Nogueira, na qualidade de tutora de sua filha menor D. Emilia Augusta Xavier Nogueira, quando deve começar?"
"Pensão. Que documentos deve apresentar a mãi de um millitar fallecido, a fim de obter a respectiva pensão?"
"Pensão. Que documentos deve apresentar a mãi de um millitar fallecido, a fim de obter a respectiva pensão?"
"Sobrevivencia. A pensão concedida a D. Joanna Gregoria de Oliveira, deve, por morte desta, passar a sua filha?"
"Sobrevivencia. A pensão concedida a D. Joanna Gregoria de Oliveira, deve, por morte desta, passar a sua filha?"
"Pensão. Deve ser concedida á viuva de um militar fallecido depois da convenção d'Evora Monte?"
"Pensão. Deve ser concedida á viuva de um militar fallecido depois da convenção d'Evora Monte?"
"Sobrevivencia. D. Maria Maximina de Castro e Neto Leite Vasconcellos, tem direito á do soldo que percebia sua mãi?"
"Sobrevivencia. D. Maria Maximina de Castro e Neto Leite Vasconcellos, tem direito á do soldo que percebia sua mãi?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Brigadeiro Amaro dos Santos Barroso?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do Brigadeiro Amaro dos Santos Barroso?"
"Pensão. Deve conceder-se á mãi de um militar, tendo esta ainda o marido vivo?"
"Pensão. Deve conceder-se á mãi de um militar, tendo esta ainda o marido vivo?"
"Pensão. Deve dar-se á viuva de um militar que tendo emigrado para o Rio de Janeiro, voltou depois ao serviço em 8 de Outubro de 1836?"
"Pensão. Deve dar-se á viuva de um militar que tendo emigrado para o Rio de Janeiro, voltou depois ao serviço em 8 de Outubro de 1836?"
"Pensões. Quaes são as pessoas que estão no caso de as poder obter?"
"Pensões. Quaes são as pessoas que estão no caso de as poder obter?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva de um Official benemerito, fallecido phtisica pulmonar, nove annos depois de ter sido ferido em combate?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva de um Official benemerito, fallecido phtisica pulmonar, nove annos depois de ter sido ferido em combate?"
"Pensionistas. Que documentos devem apresentar para obterem Pensões?"
"Pensionistas. Que documentos devem apresentar para obterem Pensões?"
"Pensão. Pode passar das mãis ás filhas?"
"Pensão. Pode passar das mãis ás filhas?"
"Justificação. Deve reputar-se falsa a apresentada pelas Irmãas de um Official fallecido, para obterem uma Pensão?"
"Justificação. Deve reputar-se falsa a apresentada pelas Irmãas de um Official fallecido, para obterem uma Pensão?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do fallecido Alferes de Infanteria nº 3?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva do fallecido Alferes de Infanteria nº 3?"
"Pensão. Deve conceder-se á Irmãa do fallecido Francisco José Villsres, Alferes que foi do Estado Maior do Exercito?"
"Pensão. Deve conceder-se á Irmãa do fallecido Francisco José Villsres, Alferes que foi do Estado Maior do Exercito?"
"Pensão. Deve conceder-se ás Irmãas do fallecido Francisco de Sá Aboim, Alferes que foi do extincto Regimento nº 2, por morte de sua mãi?"
"Pensão. Deve conceder-se ás Irmãas do fallecido Francisco de Sá Aboim, Alferes que foi do extincto Regimento nº 2, por morte de sua mãi?"
"Pensão. Deve dar-se á Irmãa do fallecido Major de Infanteria nº 18, Antonio Basilio Garcês Palha, satisfasendo todos os preceitos da Lei?"
"Pensão. Deve dar-se á Irmãa do fallecido Major de Infanteria nº 18, Antonio Basilio Garcês Palha, satisfasendo todos os preceitos da Lei?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva de Luiz d'Almeida Moraes e Castro, Major que foi addido á Companhia de Veteranos da Foz do Douro?"
"Pensão. Deve conceder-se á viuva de Luiz d'Almeida Moraes e Castro, Major que foi addido á Companhia de Veteranos da Foz do Douro?"
"Pensão. Deve dar-se ás Irmãas de Firmo Antonio de Carvalho, Capitão de Infanteria nº 17?"
"Pensão. Deve dar-se ás Irmãas de Firmo Antonio de Carvalho, Capitão de Infanteria nº 17?"
"Pensão. Como deve ser repartida a que se concedeu ás filhas do Sargento-Mór, Inspector do Real Trem da Ilha da Madeira, Alexandre Florencio Martins Pessanha?"
"Pensão. Como deve ser repartida a que se concedeu ás filhas do Sargento-Mór, Inspector do Real Trem da Ilha da Madeira, Alexandre Florencio Martins Pessanha?"
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