Ministério Público - Arquivo Histórico

"Idem do 1º de Maio de 1837 o requerimento de D. Maria Benedita Pinto de Magalhães, pede o beneficio da Lei d'19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/221
Doc. simples
1837 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 2 de Maio d'1837 sobre o requerimento de Maria Custodia, viuva de Feliciano da Silva, pede huma Pensão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/222
Doc. simples
1837 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Marinha.

"Idem de 24 de Maio de 1834 sobre o requerimento de Thereza Justina, pede huma pensão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/283
Doc. simples
1837 junho 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do Projecto de Pensões"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/037
Doc. simples
1872 fevereiro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Emite parecer sobre projeto legislativo do governo sobre pensões de sangue.

"Idem de 25 dito sobre requerimento em que D. Maria Alves Pinheiro Correa de Lacerda Grim Cabreira pede como viuva do Marchal de Campo Sebastião Drago Valente de Brito Cabreira o soldo que este vencia, ou uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/137
Doc. simples
1836 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 3 dito sobre o requerimento em que Anna Felisarda Ramos Cid e suas irmaãs pedem uma pensão nos termos do Decreto de 4 d'Abril de 1833"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/012
Doc. simples
1836 novembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem da mesma data sobre o requerimento em que Ellen Thelan viuva do Capitão Thelen pede uma pensão vitalicia"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/017
Doc. simples
1836 novembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem da mesma data sobre requerimento em que D. Gertrudes Maria da Silva pede uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/022
Doc. simples
1836 novembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 7 de Novembro dito sobre requerimentos em que D. Maria Rita Durão viuva, pede uma pensão nos termos da Lei de 20 de Fevereiro de 1835"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/023
Doc. simples
1836 novembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 20 de Desembro de 1836 sobre os requerimentos de D. Mathilde Henriqueta da Palma Silva Reis, viuva de José da Silva Reis, Tenente Coronel que foi do Regimento de Artilharia numero trez, em que pede se lhe conceda o respectivo Monte Pio"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/015
Doc. simples
1837 janeiro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 30 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de Theresa Maximiana Pinto pede huma pensão annual"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/039
Doc. simples
1837 janeiro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Dezembro de 1836 sobre a pertenção de Ellen Thelan, que requer huma pensão vitalicia"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/081
Doc. simples
1837 janeiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 30 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de D. Jacoba Garcia de Sequeira, pede se lhe conceda o soldo que competia a seu fallecido Marido Manoel Antonio de Sequeira Alferes que foi de Cavallaria da Policia da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/058
Doc. simples
1837 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 13 de Junho sobre requerimento de D. Ignacia Michaela da Costa e Souza, em que pede uma Penção, em attenção aos motivos que allega"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/197
Doc. simples
1837 agosto 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 27 dito sobre requerimento em que Anna Felisarda Ramos Sid e suas irmaãs pedem uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/219
Doc. simples
1837 agosto 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 5 de Agosto de 1837 acerca do requerimento de D. Gertrudes Ludovina de S. Jose de Mello Bastos em que pede huma penção"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/241
Doc. simples
1837 setembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/118
Doc. simples
1901 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Mariana Lucinda Franco Ribeiro, para receber pensão por falecimento do marido, António Augusto Ribeiro, primeiro oficial aposentado da Administração dos Correios, Telégrafos e Faróis de Lisboa (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

"Sobre o requerimento em que Maria Adelaide Gomes e Oliveira pede uma pensão na qualidade de viuva do 1º aspirante do quadro dos correios, Francisco Augusto Theotonio de Oliveira"