Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em cumprimento do Officio de 21 de Maio ultimo ácerca da Companhia das agoas"

PT/AHPGR/PGR/04/015/112
Doc. simples
1864 junho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio das Obras Publicas

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 26 de Julho de 1846 á cerca do requerimento em que Antonio Joaquim de Oliveira e Castro, e outros pedem a aprovaçao dos Estatutos para reger a Empreza - Constancia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/109
Doc. simples
1846 agosto 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Março de 1846 àcerca do requerimento em que Luiz de Castro Guimarães e Duarte Cardozo de Sá pedem approvação dos Estatutos da Companhia «Utilidade»"

PT/AHPGR/PGR/04/005/108
Doc. simples
1846 abril 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Abril de 1845 ácerca do requerimento em que Antonio Joaquim de Oliveira e Castro e outros negociantes do Porto pedem a aprovação dos Estatutos de hua Companhia que fundarão com a denominação de - Luzitana"

PT/AHPGR/PGR/04/004/105
Doc. simples
1845 maio 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em officio do Ministerio do Reino de 26 de Março ultimo sobre requerimento da Companhia Fidelidade que pede se approvem as alteraçoens dos seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/102
Doc. simples
1848 maio 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Julho de 1846 á cerca da reprezentaçao em que a Direcção da Companhia dos Canaes da Azambuja pede que se demarquem os lemites das margens das Valas de que he Proprietaria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/101
Doc. simples
1846 agosto 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 17 de Fevereiro de 1848, á cerca do requerimento da Direcção de Pescarias Lisbonense sobre transtornos que sofre"

PT/AHPGR/PGR/04/006/099
Doc. simples
1848 maio 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em officio de 25 de Maio ultimo sobre aprovação dos Estatutos da Companhia de Seguros maritimos Restauração"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/098
Doc. simples
1849 agosto 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 19 d'Abril de 1848 á cerca dos Directores da Companhia União Commercial para reforma dos seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/097
Doc. simples
1848 maio 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Maio de 1845, á cerca da Companhia dos Canaes d'Azambuja, sobre a posse do Esteiro d'aquella Villa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/096
Doc. simples
1845 maio 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Nº 770 e 56"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/094
Doc. simples
1901 maio 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Nota relativa aos nºs 770 e 56 do Livro nº 34 C (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta) . O processo dizia respeito ao pedido da Companhia Carris de Ferro de Lisboa para prolongar as suas linhas até Ribamar. O parecer não aparece transcrito.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Março de 1855 acerca do Presídio da Trafaria"

PT/AHPGR/PGR/04/012/094
Doc. simples
1855 abril 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha sobre o incêndio nas instalações do antígo Presídio da Trafaria, de que era locatária a Companhia das Pescarias Lisbonenses.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino, sobre os Estatutos da Companhia da fabricação de papel em Alemquer"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/093
Doc. simples
1851 abril 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Maio de 1849 ácerca do requerimento em que a Companhia Nacional de Fiação e Tecidos pede a prorrogação da sua existencia com as alterações que propoem os seus primitivos Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/085
Doc. simples
1849 julho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Julho de 1846 á cerca do requerimento em que Manuel Martins de Santa Anna pede a approvaçao dos Estatutos para a Companhia - Mineração Mertolense"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/084
Doc. simples
1846 julho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Julho de 1846 á cerca dos Estatutos da Companhia Amizade e Boa Fé"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/082
Doc. simples
1846 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 6 do corrente a respeito da empreza dos caminhos de ferro de Lisboa á Fronteira, que pertende elleminar uma condicção do programa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/081
Doc. simples
1852 outubro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 30 de Junho de 1846 á cerca das representaçoens em que a Companhia dos Canaes da Azambuja pertende a posse do Esteiro da mesma Villa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/080
Doc. simples
1846 julho 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Junho de 1846 á cerca do requerimento em que Claudio Adrianno da Costa e Joze Detry pedem o exclusivo por cinco annos para a illuminação particular, e publica d'esta Cidade de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/079
Doc. simples
1846 julho 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Estatutos da Companhia de Crédito Predial Português

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/079
Doc. simples
1875 dezembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Nota remissiva: "O parecer nº 160 de 3/12/1875 - Estatutos da Companhia de Crédito predial portuguez - acha-se registado a fol. 21 do Livro Supplementar".

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