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Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Idem de 13 de Março de 1841 ácerca de requerimento de João Baptista Ribeiro, Lente da Academia Polytechnica do Porto sobre ser jubilado com abonaçãp da 3ª parte do seu ordenado"
"Idem de 13 de Março de 1841 ácerca de requerimento de João Baptista Ribeiro, Lente da Academia Polytechnica do Porto sobre ser jubilado com abonaçãp da 3ª parte do seu ordenado"
"Prentenção do Conselheiro Diogo Pereira Forjaz de Sampaio Lente jubilado da Universidade de Coimbra."
"Prentenção do Conselheiro Diogo Pereira Forjaz de Sampaio Lente jubilado da Universidade de Coimbra."
"Joaquim Alves d'Azevedo Monteiro Escrivão da Camara Municipal de Condeixa pede seja confirmada a sua aposentação"
"Joaquim Alves d'Azevedo Monteiro Escrivão da Camara Municipal de Condeixa pede seja confirmada a sua aposentação"
"Ácêrca da nomeação de lente de Prima na Faculdade de Direito"
"Ácêrca da nomeação de lente de Prima na Faculdade de Direito"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 24 d'Agosto de 1842 ácerca do requerimento de Lucianno Braz da Silva Negrão"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 24 d'Agosto de 1842 ácerca do requerimento de Lucianno Braz da Silva Negrão"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 7 de Agosto de 1850 ácerca da jubilação pedida pelo Padre Antonio João Evangelista, Professor de Grammatica e Lingua Latina da Villa de Linhares"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 7 de Agosto de 1850 ácerca da jubilação pedida pelo Padre Antonio João Evangelista, Professor de Grammatica e Lingua Latina da Villa de Linhares"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1851 ácerca da Jubilação requerida pelo Professor vitalicio de Latim de Torres Vedras Manoel Ignacio Pereira Franco"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1851 ácerca da Jubilação requerida pelo Professor vitalicio de Latim de Torres Vedras Manoel Ignacio Pereira Franco"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 17 de Maio de 1850, sobre a pertenção d...
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 17 de Maio de 1850, sobre a pertenção do Professor de Gravura da Academia das Bellas Artes de Lisboa, Francisco Antonio da Silva Oeirense para lhe ser applicada a disposição do § unico do artigo 174 do Decreto de 20 de Setembro de 1844"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Novembro de 1850 ácerca da aposentação que requer o Professor João Evengelista de Mello"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Novembro de 1850 ácerca da aposentação que requer o Professor João Evengelista de Mello"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Junho de 1851 á cerca de um requerimento ou Officio do Comandante da Guarda Municipal de Lisboa sobre a reforma d'um Official da mesma"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Junho de 1851 á cerca de um requerimento ou Officio do Comandante da Guarda Municipal de Lisboa sobre a reforma d'um Official da mesma"
"Em resposta ao officio de 7 d'Agosto 1854 acerca [de] Manuel Serpa Machado Lente da Faculdade de Direito"
"Em resposta ao officio de 7 d'Agosto 1854 acerca [de] Manuel Serpa Machado Lente da Faculdade de Direito"
"Em resposta ao Officio de 22 de Agosto 1854 acerca da jubilação pedida pelo Professor da 2ª Cadeira do Lyceo Nacional de Lisboa João Barbas da Torre"
"Em resposta ao Officio de 22 de Agosto 1854 acerca da jubilação pedida pelo Professor da 2ª Cadeira do Lyceo Nacional de Lisboa João Barbas da Torre"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Novembro 1853 sobre a pretenção de Manuel Carlos Teixeira"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Novembro 1853 sobre a pretenção de Manuel Carlos Teixeira"
"Em resposta ao officio de 14 d'Outubro 1853 acerca da jubilação de Francisco d'Assis Rodrigues, Professor da Aula de Escultura da Academia das Bellas Artes de Lisboa"
"Em resposta ao officio de 14 d'Outubro 1853 acerca da jubilação de Francisco d'Assis Rodrigues, Professor da Aula de Escultura da Academia das Bellas Artes de Lisboa"
"Em resposta ao officio de 30 d'Agosto 1854 acerca da pertenção de José Mattos Professor de Rhetorica, de Lamego, pede ser jubilado"
"Em resposta ao officio de 30 d'Agosto 1854 acerca da pertenção de José Mattos Professor de Rhetorica, de Lamego, pede ser jubilado"
"Em cumprimento do officio de 13 de Fevereiro 1855 a ceca de João Antonio Pereira"
"Em cumprimento do officio de 13 de Fevereiro 1855 a ceca de João Antonio Pereira"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 5 de Março de 1856. Acerca do processo relativo ao Conselheiro Antonio Nunes de Carvalho"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 5 de Março de 1856. Acerca do processo relativo ao Conselheiro Antonio Nunes de Carvalho"
"Em cumprimento do Officio de 17 do corrente sobre a jubilação de Joze Maria de Jurdão Pita"
"Em cumprimento do Officio de 17 do corrente sobre a jubilação de Joze Maria de Jurdão Pita"
"Em cumprimento do Officio de 26 de Abril de 1856 acerca do Professor de Ensino Primario de Ricardães"
"Em cumprimento do Officio de 26 de Abril de 1856 acerca do Professor de Ensino Primario de Ricardães"
"Sobre o processo de jubilação requerida pelo Professor da 5ª Cadeira da Secção Occidental do Lydeu Nacional de Lisboa Antonio Caetano Pereira"
"Sobre o processo de jubilação requerida pelo Professor da 5ª Cadeira da Secção Occidental do Lydeu Nacional de Lisboa Antonio Caetano Pereira"
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