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"Em cumprimento da Portaria de 21 de Fevereiro de 1854 acerca dos Estatutos da Associação Fraternal dos Sapateiros"

PT/AHPGR/PGR/04/011/171
Item
1854 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas.

"Portaria de 9 de Maio de 1855 - Ácerca do requerimento de Thomaz d'Aquino Rocha, pedindo na qualidade de Presidente da Associação do Monte Pio denominado «Maritimo Lisbonense» a appovação dos Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/04/012/113
Item
1855 agosto 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento do officio de 10 de Dezembro 1855 acerca dos Estatutos do Club Setubalense"

PT/AHPGR/PGR/04/012/133
Item
1855 dezembro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

1 parecer

"Portaria de 19 de Maio de 1855. Acerca do Asylo d'Infancia desvalida de Vianna do Castello&...

"Portaria de 19 de Maio de 1855. Acerca do Asylo d'Infancia desvalida de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/013/028
Item
1856 junho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio de 2 do corrente sobre os Estatutos d'Assemblea Viziense"

PT/AHPGR/PGR/04/018/048
Item
1854 dezembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 13 de Fevereiro de 1856 - Ácêrca dos Estatutos da Associação denominada - Gremio Civilisador"

PT/AHPGR/PGR/04/019/030
Item
1856 março 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 22 de Fevereiro de 1856 - Sobre os Estatutos da Philarmónica Conimbricense"

PT/AHPGR/PGR/04/019/032
Item
1856 maio 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Estatutos da Associação Conciliadora de Santa Catharina"

PT/AHPGR/PGR/04/017/150
Item
1876 junho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Estatutos da associação dos empregados no commercio de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/017/271
Item
1878 fevereiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Estatutos da associação de protecção e instrucção do sexo feminino funchalense"

PT/AHPGR/PGR/04/017/325
Item
1878 maio 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Estatutos da Associação dos compositores de musica e professores de piano e canto"

PT/AHPGR/PGR/04/043/016
Item
1877 dezembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Estatutos da sociedade de socorros mutuos denominada Associação de Beneficencia do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/04/043/018
Item
1878 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Estatutos da Associação Fraternal de Beneficencia de Mattosinhos e Leça da Palmeira"

PT/AHPGR/PGR/04/043/067
Item
1878 março 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Estatutos da associação fraternal de beneficencia de todas as classes do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/043/086
Item
1878 maio 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Estatutos da Associação benefica Amarantina de socorros mutuos"

PT/AHPGR/PGR/04/043/207
Item
1879 julho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Idem de 17 dito á cerca d'Estatutos da Sociedade denominada «Circulo Evorense»"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/152
Item
1836 dezembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Sobre os estatutos da Associação da classe dos manipuladores de tabaco de Portugal"

"Sobre os estatutos da Associação da classe dos manipuladores de tabaco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/006
Item
1881 janeiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Com respeito aos estatutos com que pretende reger-se uma associação commercial e industrial na Covilhã"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/295
Item
1889 Maio 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino acerca da necessidade de serem ouvidos o Administrador do concelho e o Governador Civil sobre "as vantagens commerciaes e industriaes e sobre a conveniência publica da projectada associação".

"Acerca do projecto de estatutos para a associação Catholica do Porto"

"Acerca do projecto de estatutos para a associação Catholica do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/016
Item
1871 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca dos estatutos de associações de socorro mutuo (Sociedade maritima Lisbonense)"

PT/AHPGR/PGR/04/023/196
Item
1871 novembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

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