Ministério Público - Arquivo Histórico

"Acerca da representação assignada por Christiano Arkort relativa à Galera Prussiana, Ferdinand Niés."

"Ácerca da Galera Prussiana Ferdinand Nies."

"Idem 5 de Maio de 1837 sobre o Officio documentado do Juiz substituto de Direito d'Aldea gallega de Riba-Tejo en que dá parte do irregular proceder do Administrador do Concelho do Barreiro e d'outras Authoridades civis e militares para com os Habitantes do Lavradio"

"Idem 5 de Maio de 1837 sobre o Officio documentado do Juiz substituto de Direito d'Aldea gallega de Riba-Tejo en que dá parte do irregular proceder do Administrador do Concelho do Barreiro e d'outras Authoridades civis e militares para com os Habitantes do Lavradio"

"Idem de 21 de Março d'1837 acerca da opinião de Leonel Tavares Cabral sobre o requerimento de Mathias de Carvalho, e Abraham Abuberk"

"Idem sobre requerimento em que Jose Antonio Alves Pereira se queixa do Juiz Eleito de Vila Viçosa por lhe negar o recurso de revista na causa de que trata"

"Idem de 23 dito sobre requerimento em que o Bacharel Jose Affonso Botelho pede a suspensão do processo que menciona resignando o logar que exercia de Juiz de Direito da Ribeira Grande"

"Idem de 21 dito á cerca d'officio do Juiz de Direito dos Arcos de Valdevêz expondo o procedimento que teve e providencias que pede para as capturas de que trata"

"Idem de 9 dito sobre officio do Delegado do Procurador Regio de Loulé ácerca se deve proceder contra alguns individuos que se teem evadido para a guerrilha do Remechido rebelde"

"Idem de 6 de Desembro dito sobre officios do Juiz de Direito do Julgado de Midões acerca da Devassa que teve lugar pela tentativa em Lourosa"

"Idem de 14 dito á cerca de representação em que o Inglez Guilherme Charters se queixa do Provedor das Vallas e Juiz de Direito de Leirria relativo a umas terras que afforára"

"Idem da mesma data sobre officio do Juiz de Direito de Midões á cerca dos motivos por que requisitara da Secretaria do Governo Militar de Viseu as Devassas tiradas no tempo da uzurpação por causa da tentativa de Louroza"

"Idem da mesma data sobre officio do Juiz de Direito de Midões á cerca dos motivos por que requisitara da Secretaria do Governo Militar de Viseu as Devassas tiradas no tempo da uzurpação por causa da tentativa de Louroza"

"Idem de 11 de Outubro dito acerca d'um processo formado contra Jose Antonio Alves Pereira, suspeito de fabricador e passador de moeda falsa"

"Idem de 10 dito á cerca de representação do Administrador Geral das Alfandegas do Sul relativa á apprehensão feita em varios objectos no navio «Senhora dos Martyres»"

"Sobre a interpretação dos artigos 30 e 32 do Decreto de 1 de dezembro de 1892"

"Acerca da legalidade da revisão do processo crime instaurado em Macau contra Rosario da Cruz."

"Acerca do abalroamento do vapor inglez Jesmond com o cahique Sant'Anna."

"Acerca do processo instaurado pelo crime de peita etc. ao Procurador dos negocios sinicos Antonio Feliciano Marques Pereira e ao 1.º Interprete da Procuratura João Rodrigues Gonçalves, da Provincia de Macau e Timor."

"Ácerca do requerimento da Firma social inglesa = Dent & C.ª =, pedindo a suspensão do Decreto que concedeu a Pedro José da Silva Loureiro, o perdão da pena que lhe fôra imposta pela Junta de Justiça de Macau."

"Ácerca do requerimento da Firma social inglesa = Dent & C.ª =, pedindo a suspensão do Decreto que concedeu a Pedro José da Silva Loureiro, o perdão da pena que lhe fôra imposta pela Junta de Justiça de Macau."

"Acerca do requerimento de Fernando Augusto Maria de Saboia (vide n.º 232)"

"Acerca do requerimento de Fernando Augusto Maria de Souza Aspirante do Ministerio da Marinha que foi mandado desembarcar por effeito do requerimento de Antonio Cezar Vasconcellos Corrêa"

Arquivo Histórico

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"Acerca da representação assignada por Christiano Arkort relativa à Galera Prussiana, Ferdinand Niés."

"Ácerca da Galera Prussiana Ferdinand Nies."

"Idem 5 de Maio de 1837 sobre o Officio documentado do Juiz substituto de Direito d'Aldea gallega de Riba-Tejo en que dá parte do irregular proceder do Administrador do Concelho do Barreiro e d'outras Authoridades civis e militares para com os Habitantes do Lavradio"

"Idem sobre requerimento em que Jose Antonio Alves Pereira se queixa do Juiz Eleito de Vila Viçosa por lhe negar o recurso de revista na causa de que trata"

"Idem de 23 dito sobre requerimento em que o Bacharel Jose Affonso Botelho pede a suspensão do processo que menciona resignando o logar que exercia de Juiz de Direito da Ribeira Grande"

"Idem de 6 de Desembro dito sobre officios do Juiz de Direito do Julgado de Midões acerca da Devassa que teve lugar pela tentativa em Lourosa"

"Idem de 14 dito á cerca de representação em que o Inglez Guilherme Charters se queixa do Provedor das Vallas e Juiz de Direito de Leirria relativo a umas terras que afforára"

"Idem da mesma data sobre officio do Juiz de Direito de Midões á cerca dos motivos por que requisitara da Secretaria do Governo Militar de Viseu as Devassas tiradas no tempo da uzurpação por causa da tentativa de Louroza"

"Acerca da legalidade da revisão do processo crime instaurado em Macau contra Rosario da Cruz."

"Acerca do abalroamento do vapor inglez Jesmond com o cahique Sant'Anna."

"Ácerca do requerimento da Firma social inglesa = Dent & C.ª =, pedindo a suspensão do Decreto que concedeu a Pedro José da Silva Loureiro, o perdão da pena que lhe fôra imposta pela Junta de Justiça de Macau."

"Acerca do requerimento de Fernando Augusto Maria de Saboia (vide n.º 232)"

"Acerca do requerimento de Fernando Augusto Maria de Souza Aspirante do Ministerio da Marinha que foi mandado desembarcar por effeito do requerimento de Antonio Cezar Vasconcellos Corrêa"