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Description archivistique
Emolumentos
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"Idem de 20 de Fevereiro de 1838 sobre officio do Juiz Ordinario do Julgado de Penacova"
"Idem de 20 de Fevereiro de 1838 sobre officio do Juiz Ordinario do Julgado de Penacova"
"Idem de 18 de Janeiro de 1838 sobre o officio do Sub Delegado de Campo Maior perguntando se deve contar emolumentos aos Empregados"
"Idem de 18 de Janeiro de 1838 sobre o officio do Sub Delegado de Campo Maior perguntando se deve contar emolumentos aos Empregados"
"Idem de 30 dito á cerca de requerimento em que Custodio José de Souza Machado se queixa que na Comarca de Vila Real se não faz na distribuição o abatimento indicado no art. 12 da nova Tabella dos emolumentos"
"Idem de 30 dito á cerca de requerimento em que Custodio José de Souza Machado se queixa que na Comarca de Vila Real se não faz na distribuição o abatimento indicado no art. 12 da nova Tabella dos emolumentos"
"Idem de 9 de Novembro de 1837 acerca da Tabella das Taxas dos emolumentos que se pagão na Camara Ecclesiastica do Patriarcado"
"Idem de 9 de Novembro de 1837 acerca da Tabella das Taxas dos emolumentos que se pagão na Camara Ecclesiastica do Patriarcado"
"Idem de 4 de Dezembro de 1837 sobre Officio do Juiz de Paz da freguesia de Nossa Senhora d'Anunciação, no Julgado do Rabaçal acerca de emolumentos"
"Idem de 4 de Dezembro de 1837 sobre Officio do Juiz de Paz da freguesia de Nossa Senhora d'Anunciação, no Julgado do Rabaçal acerca de emolumentos"
"Idem de 16 de Setembro de 1837 acerca do officio do Administrador Geral interino do districto do Porto sobre os emolumentos que actualmente se cobram no Juizo Ecclesiastico da dita Cidade"
"Idem de 16 de Setembro de 1837 acerca do officio do Administrador Geral interino do districto do Porto sobre os emolumentos que actualmente se cobram no Juizo Ecclesiastico da dita Cidade"
"Idem de 5 de Septembro de 1837 acerca de informação do Juiz que serve de Presidente da Relação desta Cidade sobre requerimento de Manoel Brum Bittencourt e Mello, sobre se lhe declarar se na qualidade de Distribuidor das Causas da Comarca de Lisboa lhe há aplicado o Artº 4º da Tabella nº 3"
"Idem de 5 de Septembro de 1837 acerca de informação do Juiz que serve de Presidente da Relação desta Cidade sobre requerimento de Manoel Brum Bittencourt e Mello, sobre se lhe declarar se na qualidade de Distribuidor das Causas da Comarca de Lisboa lhe há aplicado o Artº 4º da Tabella nº 3"
"Idem de 17 dito sobre requerimento em que o Bacharel João José Miguel Ferreira da Silva Amaral pede se declare quanto deve receber como Curador nos Conselhos de familia"
"Idem de 17 dito sobre requerimento em que o Bacharel João José Miguel Ferreira da Silva Amaral pede se declare quanto deve receber como Curador nos Conselhos de familia"
"Idem da mesma data sobre requerimento em que o Amanuense do Tribunal Commercial do Porto pretende entrar nas partilhas dos emolumentos"
"Idem da mesma data sobre requerimento em que o Amanuense do Tribunal Commercial do Porto pretende entrar nas partilhas dos emolumentos"
"Duvidas e reclamações de governadores civis acerca da conversão em receita do Estado dos emolumentos pella expedição de passaportes a nacionaes"
"Duvidas e reclamações de governadores civis acerca da conversão em receita do Estado dos emolumentos pella expedição de passaportes a nacionaes"
"Ácerca da representação dos empregados do Governo Civil, sobre os emolumentos por este percebidos."
"Ácerca da representação dos empregados do Governo Civil, sobre os emolumentos por este percebidos."
"Sobre os subdelegados do extincto Conselho da Saude, que foram conservados nos logares de subdelegados na nova organisação, são ou não obrigados a pagar emolumentos"
"Sobre os subdelegados do extincto Conselho da Saude, que foram conservados nos logares de subdelegados na nova organisação, são ou não obrigados a pagar emolumentos"
"Em cumprimento do officio de 19 d'agosto de 1868, sobre se a Portaria do Ministerio dos Negocios da Fazenda de 19 de Fevereiro de 1868, publicada no Diario de Lisboa nº 41, offerece fundamento para que os encartes dos Conselheiros d'Estado effectivos, que já o eram antes de começar a vigorar a tabela dos emolumentos das Secretarias d'Estado"
"Em cumprimento do officio de 19 d'agosto de 1868, sobre se a Portaria do Ministerio dos Negocios da Fazenda de 19 de Fevereiro de 1868, publicada no Diario de Lisboa nº 41, offerece fundamento para que os encartes dos Conselheiros d'Estado effectivos, que já o eram antes de começar a vigorar a tabela dos emolumentos das Secretarias d'Estado"
"Em execução do Officio de 12 do corrente acerca d'emolumentos nas Administrações dos Concelhos pelos processos de vestorias etc."
"Em execução do Officio de 12 do corrente acerca d'emolumentos nas Administrações dos Concelhos pelos processos de vestorias etc."
"Em resposta ao officio de 3 de Setembro 1853 acerca da pratica seguida pelos Administradores de Concelho de receberem emolumentos pela conta dos processos de cobrança Administrativa"
"Em resposta ao officio de 3 de Setembro 1853 acerca da pratica seguida pelos Administradores de Concelho de receberem emolumentos pela conta dos processos de cobrança Administrativa"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 13 de Setembro 1853 acerca da restituição dos emolumentos dos empregos não fruidos"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 13 de Setembro 1853 acerca da restituição dos emolumentos dos empregos não fruidos"
"Em cumprimento da Portaria de 24 de Novembro de 1852 a respeito da pretensão de Francisco Antonio Marques pedindo satisfação de emolumentos"
"Em cumprimento da Portaria de 24 de Novembro de 1852 a respeito da pretensão de Francisco Antonio Marques pedindo satisfação de emolumentos"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 22 de Abril de 1851 ácerca do que requer o inspector Geral de Obras Publicas do Reino que se lhe declare se a Repartição a seu cargo se deve ou não considerar obrigada ao pagamento de emolumentos nas administrações de conselho pelos processos de expropriação por utilidade publica"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 22 de Abril de 1851 ácerca do que requer o inspector Geral de Obras Publicas do Reino que se lhe declare se a Repartição a seu cargo se deve ou não considerar obrigada ao pagamento de emolumentos nas administrações de conselho pelos processos de expropriação por utilidade publica"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino do 1º de Março de 1850 ácerca dos Officios do Goarda Mor da Saude, e do Governador Civil de Ponta Delgada sobre a arrecadação dos emolumentos sanitarios das Estaçoens de Saude nas ilhas adjacentes em vista da Lei de 9 de Julho de 1849"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino do 1º de Março de 1850 ácerca dos Officios do Goarda Mor da Saude, e do Governador Civil de Ponta Delgada sobre a arrecadação dos emolumentos sanitarios das Estaçoens de Saude nas ilhas adjacentes em vista da Lei de 9 de Julho de 1849"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 8 de Junho de 1849, á cerca das queixas feitas contra o Escrivão da Administração do Concelho de Constancia sobre emolumentos"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 8 de Junho de 1849, á cerca das queixas feitas contra o Escrivão da Administração do Concelho de Constancia sobre emolumentos"
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