"A respeito do Ex Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"
- PT/AHPGR/PGR/04/013/238
- Doc. simples
- 1858 julho 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Conselho Ultramarino.
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"A respeito do Ex Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Conselho Ultramarino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Sobre as arguições ao Juiz da Comarca d'Almeida, Bacharel Manoel Augusto Pereira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.