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Aposentação / Jubilação / Reforma
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"[Parecer] em cumprimento do officio de 23 de Julho de 1858. A respeito da jubilação requerida pelo Professor de Latim da Villa da Ponte da Barca Manoel Antonio Rodrigues d'Azevedo."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 23 de Julho de 1858. A respeito da jubilação requerida pelo Professor de Latim da Villa da Ponte da Barca Manoel Antonio Rodrigues d'Azevedo."
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Fevereiro de 1857, sobre a Consulta do Conselho Superior d'Instrucção Publica, relativa á Jubilação de Luiz Manuel Soares, Lente da Faculdade de Theologia na Universidade de Coimbra; digo acerca da jubilação do Professor de Francez e Inglez José Eleuterio Barboza de Lima"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Fevereiro de 1857, sobre a Consulta do Conselho Superior d'Instrucção Publica, relativa á Jubilação de Luiz Manuel Soares, Lente da Faculdade de Theologia na Universidade de Coimbra; digo acerca da jubilação do Professor de Francez e Inglez José Eleuterio Barboza de Lima"
"Restituição de quotas - Contagem de tempo de serviço - Adventícios da alfândega."
"Restituição de quotas - Contagem de tempo de serviço - Adventícios da alfândega."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Junho de 1848 á cerca do requerimento em que Joze de Vasconcellos que foi do corpo d'Artilheiros Auxiliares da 9.ª Divisão pede ser comprehendido no artigo 22 § 1 do Regulamento de 21 de Fevereiro de 1816"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Junho de 1848 á cerca do requerimento em que Joze de Vasconcellos que foi do corpo d'Artilheiros Auxiliares da 9.ª Divisão pede ser comprehendido no artigo 22 § 1 do Regulamento de 21 de Fevereiro de 1816"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério dos Negocios Estrangeiros de 11 de MArço de 1851 sobre a pertenção de Pedro Antonio Jozé dos Santos"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério dos Negocios Estrangeiros de 11 de MArço de 1851 sobre a pertenção de Pedro Antonio Jozé dos Santos"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 6 de Maio de 1850 á cerca da Jubilação do Professor da Cadeira de Gramatica Latina da Vila de Niza"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 6 de Maio de 1850 á cerca da Jubilação do Professor da Cadeira de Gramatica Latina da Vila de Niza"
"Em cumprimento do officio de 17 de Julho 1855 acerca de Antonio Feliciano Munhoz Barba e Vasconcelos"
"Em cumprimento do officio de 17 de Julho 1855 acerca de Antonio Feliciano Munhoz Barba e Vasconcelos"
"Em cumprimento do officio de 23 do corrente acerca da pertenção de Francisco d'Assis Rodrigues"
"Em cumprimento do officio de 23 do corrente acerca da pertenção de Francisco d'Assis Rodrigues"
"Ácerca do requerimento de D. Pedro da Camara, em que pede a sua apsentação no logar de Governador Civil de Lisboa com o vencimento que actualmente pertence a este funcionario"
"Ácerca do requerimento de D. Pedro da Camara, em que pede a sua apsentação no logar de Governador Civil de Lisboa com o vencimento que actualmente pertence a este funcionario"
"Parecer dado sobre o requerimento de Francisco de Salles Barbosa e Lemos"
"Parecer dado sobre o requerimento de Francisco de Salles Barbosa e Lemos"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 15 de Junho de 1857 relativo á aposentação do Profes...
"[Parecer] em cumprimento do officio de 15 de Junho de 1857 relativo á aposentação do Professor d'Ensino Primario de Celorico de Basto, Districto de Braga, Manoel Ferreira Pinto."
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 1850 ácerca da jubilação pedida por Antonio José Evangelista Professor da Cadeira de Gramatica Latina na Vila de Linhares"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 1850 ácerca da jubilação pedida por Antonio José Evangelista Professor da Cadeira de Gramatica Latina na Vila de Linhares"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Abril 1855 acerca do Professor de Latim de Mangualde"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Abril 1855 acerca do Professor de Latim de Mangualde"
"Parecer sobre requerimento de José Thomaz Pereira da Rocha, Juiz de Direito substituto da Commarca de Monção"
"Parecer sobre requerimento de José Thomaz Pereira da Rocha, Juiz de Direito substituto da Commarca de Monção"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Fevereiro do corrente anno a respeito do requerimento do Marquez da Bemposta pedindo melhoramento de reforma"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Fevereiro do corrente anno a respeito do requerimento do Marquez da Bemposta pedindo melhoramento de reforma"
"O general reformado Francisco Pedro Celestino Soares queixa-se de lhe haver sido applicada a doutrina do Decreto de 15 de junho ultimo"
"O general reformado Francisco Pedro Celestino Soares queixa-se de lhe haver sido applicada a doutrina do Decreto de 15 de junho ultimo"
"Em cumprimento do Officio de 19 de Maio 1855 a respeito de Antonio Fortunato Martins da Cruz"
"Em cumprimento do Officio de 19 de Maio 1855 a respeito de Antonio Fortunato Martins da Cruz"
"Sobre a aposentação de José Pessoa Arnaut"
"Sobre a aposentação de José Pessoa Arnaut"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ácerca do requerimento de Gregorio de Souza, Correio que foi da mesma Secretaria d'Estado, em que pede a sua reforma."
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros ácerca do requerimento de Gregorio de Souza, Correio que foi da mesma Secretaria d'Estado, em que pede a sua reforma."
"Em cumprimento dos Officios do Ministerio do Reino do 1º d'Abril e 23 de Maio de 1850 ácerca da jubilação pedida por Calisto Luiz d'Abreu Professor de Latim da Cidade d'Aveiro"
"Em cumprimento dos Officios do Ministerio do Reino do 1º d'Abril e 23 de Maio de 1850 ácerca da jubilação pedida por Calisto Luiz d'Abreu Professor de Latim da Cidade d'Aveiro"
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