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Pena de morte
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"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 17 de Março de 1845, ácerca do Reo Luiz Antonio Alves, por alcunha «o Negro»"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 17 de Março de 1845, ácerca do Reo Luiz Antonio Alves, por alcunha «o Negro»"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 3 de Setembro de 1847 ácerca do reo J...
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 3 de Setembro de 1847 ácerca do reo Jose Thimoteo soldado do Regimento de Artilharia nº 4º"
"Idem de 23 de Desembro de 1836 em que o Administrador Geral interino do Destricto de Braga ...
"Idem de 23 de Desembro de 1836 em que o Administrador Geral interino do Destricto de Braga pondera a urgente necessidade de que a Disposição do §2º, artigo 3º do Decreto de 19 de Dezembro de 1834 abranja em geral aquellas pessoas que se levantarem ou tomarem armas a favor do usurpador"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 17 de Agosto de 1847, ácerca do réo Antonio d'Almeida - de alcunha «o gato» condemnado a soffrer a pena Capital"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 17 de Agosto de 1847, ácerca do réo Antonio d'Almeida - de alcunha «o gato» condemnado a soffrer a pena Capital"
"Em cumprimento da Portaria de 5 de Setembro 1862 ácerca do réo Francisco de Cairo, 2º Grumete"
"Em cumprimento da Portaria de 5 de Setembro 1862 ácerca do réo Francisco de Cairo, 2º Grumete"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 13 de Agosto de 1847 á cerca do processo ao reo José Antonio «o Cazeiro»"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 13 de Agosto de 1847 á cerca do processo ao reo José Antonio «o Cazeiro»"
"Em resposta ao officio de 7 de Janeiro 1853 á cerca da pena capital imposta ao réo Antonio Bernardo da Cunha"
"Em resposta ao officio de 7 de Janeiro 1853 á cerca da pena capital imposta ao réo Antonio Bernardo da Cunha"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 18 de Janeiro de 1845, á cerca do Reo Carlos Guedes"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 18 de Janeiro de 1845, á cerca do Reo Carlos Guedes"
"Em cumprimento da Portaria do [Ministerio] da Guerra de 2 de Junho de 1855 acerca de Joaqui...
"Em cumprimento da Portaria do [Ministerio] da Guerra de 2 de Junho de 1855 acerca de Joaquim Vicente de Jesus."
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Agosto de 1852 ácerca do Processo relativo ao reo Bernardo Borges"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Agosto de 1852 ácerca do Processo relativo ao reo Bernardo Borges"
"Em officio do Ministerio da Justiça de 17 de Agosto acerca da Sentença que condemnou o reo José Affonso á pena capital pelo crime de homicidio"
"Em officio do Ministerio da Justiça de 17 de Agosto acerca da Sentença que condemnou o reo José Affonso á pena capital pelo crime de homicidio"
"Em cumprimento do officio de 4 do corrente a respeito do reo Antonio Jacinto de Teves"
"Em cumprimento do officio de 4 do corrente a respeito do reo Antonio Jacinto de Teves"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 15 de Julho de 1842, á cerca da Sentença de pena Capital proferida contra o réo Antonio Nunes Peixoto"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 15 de Julho de 1842, á cerca da Sentença de pena Capital proferida contra o réo Antonio Nunes Peixoto"
"Em resposta ao officio de 4 de Março 1853 acerca da pena capital imposta ao réo José Moniz"
"Em resposta ao officio de 4 de Março 1853 acerca da pena capital imposta ao réo José Moniz"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Setembro de 1847 á cerca do Reo ...
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Setembro de 1847 á cerca do Reo Antonio Joze Lacerda soldado de Infantaria nº 11"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Justiça de 25 de Outubro ultimo acerca da pena ultima em que foi condemnado o reo Jose Diogo"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Justiça de 25 de Outubro ultimo acerca da pena ultima em que foi condemnado o reo Jose Diogo"
"Em cumprimento do officio de 16 de Julho de 1859. A respeito do réo Manoel Corrêa"
"Em cumprimento do officio de 16 de Julho de 1859. A respeito do réo Manoel Corrêa"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 12 d'Agosto de 1842, ácerca do reo Jozé Valerio Barreto, condemnado a pena ultima"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 12 d'Agosto de 1842, ácerca do reo Jozé Valerio Barreto, condemnado a pena ultima"
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho ultimo acerca do réo João José d'Almeida"
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho ultimo acerca do réo João José d'Almeida"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Septembro 1852 sobre o processo do reo Francisco Pereira, ex-soldado do 9º d'Infanteria"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Septembro 1852 sobre o processo do reo Francisco Pereira, ex-soldado do 9º d'Infanteria"
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