PGR

"Expropriação requerida pela Junta de parochia d'Alpiarça"

PT/AHPGR/PGR/04/043/115
Item
1878 outubro 14

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação por utilidade publica da parte do passal do parocho de S. João Baptista de Gatão do concelho d'Amarante"

PT/AHPGR/PGR/04/043/111
Item
1878 setembro 30

1 parecer

"Acerca dos officios do Inspector das Obras Publicas dos Açores e Director d'Angra pedindo instrucções relativamente a satisfazer á importancia de pequenas expropriações quando os respectivos proprietários estejam impossibilitados de comparecer na administração do respectivo concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/043/093
Item
1878 junho 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 10 de novembro ultimo, acerca da [expropriação] d'um terreno ao poente da estrada de campolide, pertencente a José Manoel Leitão"

PT/AHPGR/PGR/04/026/078
Item
1871 fevereiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Barquinha para construir uma eschola de Instrucção primaria"

PT/AHPGR/PGR/04/024/354
Item
1876 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Processo de demarcação dos limites de um terreno expropriado para construcção de parte da estrada real de Figueira a Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/024/352
Item
1876 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Expropriação requerida pela Camara municipal de Barquinha"

PT/AHPGR/PGR/04/024/348
Item
1876 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação requerida pela Camara municipal da Feira para construcção d'um cemiterio na Freguezia de S. Jorge do mesmo Concelho da Feira"

PT/AHPGR/PGR/04/024/344
Item
1876 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação requerida pela Camara municipal de Coimbra para alargamento de ruas"

PT/AHPGR/PGR/04/024/342
Item
1876 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Beja"

PT/AHPGR/PGR/04/024/341
Item
1876 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação d'umas pedreiras requerida pela Camara do Porto para a estrada do Porto á Foz"

PT/AHPGR/PGR/04/024/329
Item
1876 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação requerida pela Camara municipal do Porto, para ampliação da fabrica de gaz"

PT/AHPGR/PGR/04/024/328
Item
1876 março 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre o mesmo assumpto" (expropriação de um terreno pertencente ao Passal da freguesia de S. Martinho do Campo para construção de um cemitério)

PT/AHPGR/PGR/04/024/302
Item
1876 fevereiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do pedido feito pela Junta de Parochia de S. Martinho do Campo, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de um tereno pertencente ao passal daquella freguesia"

PT/AHPGR/PGR/04/024/301
Item
1875 novembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo ao pedido feito pela Junta de Parochia da Varsiella para ser expropriado por utilidade publica um terreno pertencente ao passal da mesma freguesia para n'elle se estabelecer o cemiterio publico"

PT/AHPGR/PGR/04/024/294
Item
1875 dezembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo d'expropriação por utilidade publica, instaurado a requisição do Ministerio da Fazenda"

PT/AHPGR/PGR/04/024/292
Item
1875 dezembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo ao pedido feito pela Junta de Parochia de Beiriz, Concelho de Povoa de Varzim, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de uma porção de terreno pertencente ao passal da referida freguesia, a fim de se estabelecer o respectivo cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/024/291
Item
1875 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da Camara Municipal de Lisboa pedindo a expropriação por utilidade publica de alguns terrenos que julga necessarios para a abertura de uma nova estrada para o arco do cego"

PT/AHPGR/PGR/04/024/274
Item
1875 novembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo de expropriação requerido pela direcção da companhia das Caldas de Visella"

PT/AHPGR/PGR/04/024/267
Item
1875 setembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo de expropriação requerida pela Camara Municipal de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/024/265
Item
1875 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

Arquivo Histórico

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