PGR

"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente sobre distribuição dos Feitos de Vistos na Relação do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/033
Item
1855 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Parecer relativo à pretensão dos herdeiros do Bispo do Porto a parte dos bens inventariados

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/030
Item
1855 outubro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 4 de Fevereiro de 1839 acerca de requerimento do Presbitero Paulo Henriques Cunha Parocho da Igreja de Nossa Senhora da Guadalupe do Porto sobre se proceder aos reparos de que necessita a dita Igreja"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/091
Item
1839 fevereiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"O Governador civil do Porto, requer novos prasos para a conclusão das operações de recenseamento eleitoral a cargo das respectivas comissões dos bairros da mesma cidade."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/020
Item
1900 fevereiro 01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o estado moral em que se encontra o professorado da Escola Medico-Cirurgica do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/014
Item
1899 julho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Analisa diversas queixas apresentadas sobre o comportamento do Professor Azevedo Maia, da Escola Médico-Cirúrgica do Porto.

"Duvidas que se offerecem na execução do regulamento da Companhia das Aguas do Porto com respeito aos privilegios d'esta como credora dos consumidores"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/311
Item
1894 agosto 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Projecto do regulamento para os encanamentos particulares e cosumos d'agua na cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/090
Item
1886 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que Alfredo de Alcobia, pede approvação das contas que apresentou pelo fretamento do vapor Italia para serviço do cordão sanitario da barra do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/050
Item
1885 março 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a representação de cidadãos do Districto do Porto, que se mande proceder a syndicancia nos livros do recenseamento eleitoral."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/100
Item
1878 agosto 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do incidente occorrido no dia 7 de Maio no Lyceo Nacional do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/027
Item
1875 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca dos acontecimentos que tiveram logar no Lyceo da cidade do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/010
Item
1874 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia queixa contra a atuação do Reitor do Liceu do Porto que impediu que os exames se realizassem na presença de público.

"Acerca da expropriação por zonas requerida pela camara municipal do Porto para alargamento da Rua da Biquinha."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/105
Item
1873 maio 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca das expropriações para alargamento da rua da Biquinha no Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/098
Item
1872 dezembro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca duma expropriação requerida pela Camara Municipal do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/048
Item
1871 junho 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca dos officios em que o Presidente da Junta do Deposito Publico do Porto se queixa dos juizes das varas darem execução ao Decreto que extinguiu os Depositos."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/019
Item
1870 setembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da concessão de subsidio á empreza do theatro lyrico de S. João da cidade do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/018
Item
1870 setembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia diversas vicissitudes geradas por concurso público lançado pelo Ministério da Instrução Pública, tendo por objeto o arrendamento do Teatro de S. João, na cidade do Porto.

"Acerca das condições da subscripção para os emprestimo authorizado á Junta Geral do Districto do Porto pela Lei de 31 d'Agosto de 1869."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/002
Item
1870 fevereiro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em cumprimento do officio de 13 de Março de 1857. Acerca do requerimento da Santa Caza da Misericordia do Porto sobre Loterias!

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/009
Item
1857 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Em cumprimento do Officio de 27 do mez findo ácerca da pertenção de se encorporar na administração da Misericordia do Porto o Recolhimento de Nossa Senhora das Dores"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/123
Item
1867 outubro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do despacho em 25 do mez findo a respeito da Associação Patriotica do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/122
Item
1867 outubro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre a constituição de uma associação de cariz político, com a denominação de "União Patriótica". O parecer é desfavorável por o Procurador considerar haver risco de instabilidade.

Arquivo Histórico

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