Ministério Público - Arquivo Histórico

"Idem de 21 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de D. Izabel Rita Borges da Veiga Leote, pede ser admittida a fruição do Monte Pio"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/275
Doc. simples
1837 março 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 28 de Fevereiro de 1837 sobre huma nota relativa ao abono que incompetentemente se tem feito do Monte Pio, e da pensão por inteiro designada na Lei de 19 de Janeiro de 1827 a familias de Militares que não morrerão em defeza da Patria"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/274
Doc. simples
1837 março 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra"

"Idem de 28 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de D. Theresa Benedicta de Brito e Cunha, pede huma penção igual á quellas concedidas a outras viuvas em iguais circumstancias"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/270
Doc. simples
1837 março 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 28 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de D. Benigna Leocadia de Abreu e Lima que tendo obtido duas pençoens pede que ambas lhe sejão conservadas"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/269
Doc. simples
1837 março 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de D. Anna Izabel de Queiroz, que pede huma Pensão nos termos do Decreto de 4 de Abril de 1833"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/264
Doc. simples
1837 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Theresa Justina de Carvalho, pede que na conformidade do Decreto de 4 de Abril de 1833, lhe seja concedida huma pensão Annual"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/238
Doc. simples
1837 março 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de D. Mathildes Henriqueta da Palma Silva Reis, viuva do Tenente Coronel que foi de Artilharia Nº 3 José da Silva Reis, pede a satisfação da Portaria de 20 de Dezembro ultimo"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/233
Doc. simples
1837 março 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de D. Anna Roza Soares Borges e Vasconcellos, legitima Irmãa e unica herdeira de João Soares Borges e Vasconcellos Tenente de Caçadores, com exercicio de Ajudante das extinctas Milicias dos Arcos, morto pelas guerrilhas rebeldes, pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/232
Doc. simples
1837 março 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Fevereiro de 1837 sôbre requerimento, em que Izabel Maria do Patrocínio péde sêr comprehendida nas disposições da Lei de 19 de Janeiro de 1835"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/222
Doc. simples
1837 março 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 11 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de D. Emilia Leonor de Meneses e Mello, que na qualidade de filha unica so Brigadeiro Barão do Cabo da Praia, pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/220
Doc. simples
1837 março 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem da mesma data sobre dito em que Marianna Felicia de Deus pede uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/214
Doc. simples
1837 março 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 dito á cerca de requerimento em que D. Leonor Stuart de Mendonça Pessanha pede o beneficio de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/213
Doc. simples
1837 março 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 9 de Fevereiro sôbre requerimento, em D. Balbina Joaquina Roza pede o beneficio do Decreto de 4 de Abril de 1833"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/208
Doc. simples
1837 março 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 8 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Joaquina de Jesus de S. José Pereira viuva de José Lopes Pereira segundo Sargento que foi do extincto Batalham de Cavalaria Nº 9, pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/206
Doc. simples
1837 fevereiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 3 de Fevereiro de 1837 sobre os requerimentos de D. Anna do Carmo Frederico, que na qualidade de viuva do Brigadeiro reformado, Pedro José Frederico, pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/205
Doc. simples
1837 fevereiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 30 de Janeiro de 1837 a cerca dos papeis relativos a Margarite de Storm que, na qualidade de viuva do Tenente Charles Boetticher, pede lhe seja concedida huma pensão vitalicia"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/196
Doc. simples
1837 fevereiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 31 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Anna Francisca da Silva, viuva de Joaquim Rodrigues da Fonsêca, soldado que foi do 1º Batalham Movel do Porto, pede a applicação da Lei de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/167
Doc. simples
1837 fevereiro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 28 de Janeiro de 1837 sobre a pertenção de D. Rita Maria da Conceição Ramos, viuva de Jose Joaquim da Fonsêca Miranda Capitão que foi do Regimento de Inffantaria Nº 3, e de sua filha D. Julia Candida Fonsêca Miranda, pedem lhes seja dispensada appresentação na Repartição Competente dos documentos que lhes faltão, e se tornão necessarios para obterem a fruicção do respectivo Monte Pio"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/155
Doc. simples
1837 fevereiro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 20 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Maria Clara Villores viuva e Mai de Luiz Villares de Andrade, Tenente que foi do Regimento de Cassadores Nº 5, pede applicação da Lei de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/153
Doc. simples
1837 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 25 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento e mais papeis relativos a pertenção de D. Maria Maxima de Brito e Lima, D. Thomazia Tiburcia de Brito e Lima, e D. Roza Quiteria de Brito e Lima, que na qualidade de irmans do Coronel que foi do Regimento Nº 23, Antonio Pereira de Brito, pedem o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/132
Doc. simples
1837 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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