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"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Maio de 1847 á cerca do reo Joze Custodio Soldado de Infantaria Nº 5"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/175
• Doc. simples
• 1847 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Maio de 1847 ácerca do requerimento em que Joze Coelho pede minoração da pena imposta pelo furto de hum pouco de Trigo"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/177
• Doc. simples
• 1847 maio 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Novembro de 1847 àcerca do requerimento em que Joaquim dos Santos soldado do Regimento de Cavalaria nº 4 pede comutação da pena que lhe foi imposta"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/043
• Doc. simples
• 1847 dezembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 1 de Fevereiro de 1848 à cerca do requerimento em que João Francisco Outeiro pede se lhe perdoe a pena de degredo, ou comutada para o Reino"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/059
• Doc. simples
• 1848 março 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 7 de Abril de 1848 á cerca do requerimento e processo do Soldado do Regimento Nº 15 Joaquim da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/079
• Doc. simples
• 1848 abril 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 16 de Maio de 1848 àcerca do reo José de Lima soldado do Regimento Nº 14"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/097
• Doc. simples
• 1848 maio 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 26 de Maio de 1848 àcerca do reo José Ferreira da Cunha Bastos Soldado de Infantaria nº 10"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/104
• Doc. simples
• 1848 junho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Julho de 1848 sobre o processo do Soldado do Regimento de Infantaria nº 6 Agostinho Moreira"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/125
• Doc. simples
• 1848 agosto 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra do 1º d'Agosto de 1848 àcerca do processo feito ao reo Manuel Antonio Rodrigues soldado de Infantaria Nº 6"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/138
• Doc. simples
• 1848 agosto 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Setembro de 1848 - ácerca do processo contra o Soldado de Infantaria nº 10, Julio Maria Xavier de Mattos"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/157
• Doc. simples
• 1848 outubro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em Portaria do Ministério da Guerra de 22 de Setembro ultimo sobre o processo do Soldado do Regimento de Infantaria nº 8 Jose Manoel Gonçalves"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/159
• Doc. simples
• 1848 outubro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Outubro ultimo sobre o processo do reo Augusto Gomes soldado no Regimento de Infantaria nº 14"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/169
• Doc. simples
• 1848 novembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria do Ministerio da Marinha de 5 de Janeiro de 1849 sobre o requerimento em que Manuel Francisco Correa da Silva e Gama e sua mulher imploram de novo o perdão para seu filho"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/010
• Doc. simples
• 1849 janeiro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 17 de Novembro de 1849 ácerca de Francisco Lobo da Silveira Henriques de mello, soldado do Regimento de Cavallaria nº 3, pede lhe seja expiada a pena com que foi condemnado com o tempo de prisão que tem tido"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/039
• Doc. simples
• 1850 janeiro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 4 de Dezembro de 1849 - á cercado réo Angelo de Bastos, soldado da 7ª Companhia do Batalham Naval"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/044
• Doc. simples
• 1850 janeiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 16 de Agosto de 1849, á cerca do processo do réo leonidas Antonio, soldado da 6ª Bateria do Regimento d'Artilharia de Goa"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/052
• Doc. simples
• 1850 fevereiro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 14 de Fevereiro de 1850 àcerca do requerimento em que Francisco Alves Ribeiro pede que lhe seja expiada a culpa com o tempo que tem tido de prizão"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/060
• Doc. simples
• 1850 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República