Copiador de ofícios saídos para os Tribunais de Instrução Criminal
- PT/AHPGR/PGR/09/11
- Subsérie
- 1986 - ?
Parte de Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Copiador de ofícios saídos para os Tribunais de Instrução Criminal
Parte de Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Índice de consultas do Ministério da Fazenda
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Estatística do Secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda
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Circulares da Procuradoria Régia junto da Relação do Porto para os delegados
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Nota de abertura: "Livro de Registo de Portarias começado em o 1º d'Abril de 1841"
Contém portarias e ordens de serviço do Ministério da Justiça, da Procuradoria-Geral, do Ministério do Reino, do Ministério da Fazenda, do Tesouro Público
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Registo das licenças dos Magistrados e de empregados da Secretaria do Ministério Público
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Licenças concedidas aos fiscais da Coroa e Fazenda
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Acórdãos da Magistratura do Ministério Público
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Acórdãos sobre reclamações acerca de antiguidade na carreira.
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Livro de registo de actas do Supremo Conselho da Magistratura do Ministério Público
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Registo de Pareceres e Informações para o Ministério do Reino
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Registo de entrada de ofícios confidenciais
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Registo de entrada de processos do Tribunal de Contas para consulta
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Diogo António de Sequeira Pinto
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Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Registo de Pareceres e Informações para o Ministério da Fazenda
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Visconde de Santa Mónica (Henrique O'Neill)
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Frederico de Gusmão Correia Arouca
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