Showing 605 results

Contém pareceres dos Procuradores Gerais da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, Joaquim Pereira Guimarães e Sebastião de Almeida e Brito.
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres de S. Ex.ª, o Conselheiro Procurador Geral da Corôa, sobre objectos dos Ministerios da Guerra, Marinha, e Estrangeiros, e teve começo no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 12 de Março de 1856. O Secretario Antonio Carlos da Maia"
Termo de encerramento:
"Tem este Livro duzentas e noventa e sete folhas, que todas vão por mim numeradas, e rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 12 de Março de 1856. Antonio Carlos da Maia"

"Livro 13. Exmo. Conselheiro Martens Ferrão. Marinha, Guerra e Estrangeiros"

Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, dos Procuradores-Gerais da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda e José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Termo de abertura:
"Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou Comissão. Lisboa, 18 de Janeiro de 1845. O Conselheiro Procurador Geral da Corôa, José Manuel d'Almeida Corrêa de Lacerda".
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e noventa e sete folhas, que todas vão numeradas e rubricadas por mim, com o Appelido de Rocha, de que uzo, em virtude da authorização do Ilustrissimo e Exmo. Senhor Conselheiro Procurador Geral da Corôa, de 18 de Janeiro de 1845. Antonio Jozé da Rocha".

"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Conselheiro Procurador Geral da Corôa sobre Consultas do Ministerio da Justiça, e tem seu principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa 30 de Março de 1861. Antonio Elizeu de Macedo"

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio da Justiça e vai numerado e rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 1 de Outubro de 1842.
José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Serve este livro para o registo dos Pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio da Justiça, numerado e rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 14 de Janeiro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas em 1896 respeitantes aos Ministérios do Reino e Justiça.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas em 1896 respeitantes ao Ministério da Fazenda.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas em 1896 respeitantes aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Guerra.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas em 1896 respeitantes ao Ministério da Marinha e Obras Públicas.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

"Serve este livro para o registo dos pareceres enviados ao Ministério das Obras Publicas Commercio e Industriado e elaborados pelo Procurador Geral da Coroa e Fazenda Conselheiro Antonio Candido Ribeiro da Costa. Teve principio em vinte e oito de Dezembro de mil oitocentos e noventa e oito, e contem duzentas folhas que vão por mim rubricadas.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 28 de dezembro de 1898.
O Secretario
Joaquim José da Costa e Simas"