Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Julho 1850 acerca da pertenção de D. Maria Izabel Soares de Albergaria por ser considerada Menina do Convento das Religiosas de S. João Evangelista""

PT/AHPGR/PGR/04/008/002
Documento simples
1850 outubro

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 3 d'Outubro 1850 á cerca da partilha que se fisera dos bens legados ás Meziricordias de Coimbra e Estremoz por Amaro Coutinho Pereira""

PT/AHPGR/PGR/04/008/011
Documento simples
1850 outubro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 7 de Setembro 1850 acerca das arguições feitas ao Administrador do Concelho de Celorico da Beira e a seu Escrivão"

PT/AHPGR/PGR/04/008/015
Documento simples
1850 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Setembro 1850 acerca das praças de Caçadores nº 8 que se insubordinarão no Quartel de Penamacor"

PT/AHPGR/PGR/04/008/017
Documento simples
1850 novembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em resposta ao Officio de 18 Junho 1850 acerca da authorização pedida pela Confraria Santissimo Sacramento da freguesia do Pinheiro para dar de aforamento certos bens"

PT/AHPGR/PGR/04/008/022
Documento simples
1851 fevereiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao officio 9 d'Agosto 1850 acerca da licença para adquirir um fôro que paga a Fazenda Publica a Misericordia de Vila Franca do Campo"

PT/AHPGR/PGR/04/008/029
Documento simples
1851 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 18 de Fevereiro 1851 ácerca da commutação da pena pedida pelo reo Antonio Alves da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/008/035
Documento simples
1851 abril 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao Officio de 28 de Fevereiro 1851 acerca do perdão pedido pelas Rés Maria Claudina e Delfina Candida"

PT/AHPGR/PGR/04/008/039
Documento simples
1851 abril 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao Officio de 8 d'Agosto 1850 acerca do aforamento da Herdade chamada de Luiz da Costa pedido por Anastacio Monteiro da Conceição"

PT/AHPGR/PGR/04/008/040
Documento simples
1851 abril 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento de 23 Julho 1850 acerca do pagamento ou gratificação attribuida ao lugar de Intendente de Marinha de Gôa"

PT/AHPGR/PGR/04/008/044
Documento simples
1851 maio 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em resposta ao Officio de 4 d'Outubro 1850 á cerca da representação contra o Juiz Eleito fa Freguesia de S. Vicente em Vila Franca de xira que faz a Camara Municipal da mesma villa"

PT/AHPGR/PGR/04/008/025
Documento simples
1851 março 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao officio de 26 de Setembro de 1850 ácerca do legado que a favor de um Estabelecimento para orfãos na cidade de Bragança deixára em Testamento Joaquim José Ferreira da Veiga"

PT/AHPGR/PGR/04/008/012
Documento simples
1850 novembro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria de 28 Outubro 1850 á cerca do perdão pedido pelo ex-Soldado de Caçadores nº 2 - Francisco Carneiro"

PT/AHPGR/PGR/04/008/014
Documento simples
1850 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em resposta ao Officio de 3 de Setembro 1850 á cerca da representação feita contra o Escrivão da Camara de Vouga, e depois contra o Administrador do mesmo Conselho""

PT/AHPGR/PGR/04/008/016
Documento simples
1850 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao officio de 7 d'Agosto 1850 acerca authorização pedida pela Junta de Parochia de Açores conselho de Celorico da Beira para permutar uma terra"

PT/AHPGR/PGR/04/008/019
Documento simples
1851 fevereiro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 4 de Junho 1850 acerca da authorização que pede Francisco Jose Alvarez Pereira e sua mulher para vender um campo denominado Veiga"

PT/AHPGR/PGR/04/008/020
Documento simples
1851 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 11 de Outubro 1850 acerca da adjudicação a uma casa de raiz pedida pela Mesa da Santa Caza da Misericordia de Faro"

PT/AHPGR/PGR/04/008/023
Documento simples
1851 março 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 21 d'Agosto 1850 acerca da troca pela qual Ricardo Simões Pessoa pertende haver umas terras do Hospital no Concelho de Montemór o Velho" "

PT/AHPGR/PGR/04/008/026
Documento simples
1851 março 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria de 21 d'Agosto 1850 acerca de trez Regulamentos um para o Porto de Loanda outro para a Administração dos correios em Angola e 3º para o Terreiro Publico daquella Cidade"

PT/AHPGR/PGR/04/008/031
Documento simples
1851 Março 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 4 de Dezembro 1850 acerca do perdão pedido réo Gaudencio d'Oliveira soldado de Caçadores nº 1"

PT/AHPGR/PGR/04/008/033
Documento simples
1851 abril 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

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