Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Abílio de Sousa Ripado de Vasconcelos Quaresma e filha, pedem o saldo do depósito bancário existente na delegação do Porto, pertencente a sua falecida mulher e mãe, Maria Amélia Gabriela.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva. Pronuncia-se sobre o requerimento de Adriano Simões, em que este solicita o levantamento do depósito bancário em nome da falecida mulher, Maria da Purificação.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre títulos oferecidos em caução, para a qual requer aprovação José Ferreira de Almeida Cabral.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre títulos oferecidos em caução, para a qual requer aprovação Fernando Taborda.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre os requerimentos em que José Joaquim Mora de Gois e Aníbal Aquiles Guerreiro, escrivão de direito em Lourenço Marques, pedem o indulto das penas a que foram condenados, tendo este último cometido o crime de peculato.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que António Gouveia, menor, pede indulto da pena a que fora condenado.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que César Augusto, pede perdão da pena a que fora condenado por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que José Cardoso Machado, pede perdão da pena a que fora condenado por crime de deserção.
