- PT/AHPGR/CNI/01/02/31
- Unidade de instalação
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 129 a 133; 135 a 140.
Falta o nº 134, apenso ao nº 57/75 da 1ª Secção.
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Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 129 a 133; 135 a 140.
Falta o nº 134, apenso ao nº 57/75 da 1ª Secção.
Livro 33º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"Reino. Pareceres do Senhor Procurador Geral da Corôa. Livro Nº 24-B"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Conselheiro Procurador Geral da Corôa sobre consultas do Ministerio do Reino, e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa, 24 de Julho1857. Antonio Carlos da Maia".
O termo de encerramento explica a razão da existência de livros A e B, para o mesmo número:
"A muita affluencia dos negocios foi causa de se recorrer ao expediente de registar em dous livros. Tendo cessado este motivo, em consequencia de haver no Ministerio do Reino um Magistrado especial, fica este livro encerrado, e continua o registo no livro nº 24 A, aonde foi lançado o ultimo parecer. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 21 d'Abril de 1865. O Secretário, Antonio Elizeu de Macedo".
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 141 a 152.
Livro 32º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 129 e 130.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 17 a 19; 21 a 35.
Falta o nº 20, remetido à 2ª Secção.
Livro 33º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 131 a 133; 135 a 142.
Falta o nº 134, enviado ao Ministro da Justiça.
Registo de Pareceres e Informações
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres de S. Ex.ª o Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda sobre consultas do Ministerio do Reino, e tem principio no 1.º de Janeiro de 1870. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 3 de Junho de 1871. O Secretario Jose Ignacio Machado de Faria e Maia"
Livro 34º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 153 a 156.
Apensos ao nº 156:
. processo nº 51/76 da 3ª Secção;
. 2 volumes.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 36-50; 52-53; 56; 59.
Faltam:
. nº 51, remetido à 1ª Secção;
. nº 54, remetido à 2ª Secção;
. nº 55, remetido à 1ª Secção;
. nº 57, remetido à 2ª Secção;
. nº 58, remetido à 2ª Secção.
O nº 38 tem 1 apenso.
Livro 35º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 145 e 146; 149 a 157.
Faltam:
. nº 143, apenso ao nº 102/74 da 2ª Secção;
. nº 144, apenso ao nº 62/75 da 1ª Secção;
. nº 147;
. nº 148, incorporado ao nº 16/75 da 2ª Secção.
Livro 34º de registo de entrada de processos para consulta
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 1; 5; 8 a 10; 12.
Faltam:
. nºs 2 a 4; 6 a 7; 11, apensos ao processo nº 7/76 da 2ª secção;
. nº 13.
O nº 9 tem 2 volumes apensos.
Fait partie de Comissão Nacional de Inquérito
. Processos nºs 60 a 72;
. 1 processo referido como sem número, numerado manualmente com o nº 32/78 (nº repetido) - era, antes de enviado à 3ª Secção, o nº 28/75 da 1ª Secção. Tem 2 apensos:
. nº 106/75 da 3ª Secção;
. 1 pasta relativa a pessoal.
Registo de Pareceres e Informações
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Livro 36º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Fait partie de Procuradoria-Geral da República